Boletim Covid-19 Barrocas, Agua fria, Biritinga, Serrinha, Riachão Jacuípe e Tucano.

TCM SUSPENDE LICITAÇÃO DA LIMPEC DE CAMAÇARI

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27/08), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema para compra de peças e serviços referentes à manutenção de veículos da sua frota. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

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Governo do Estado entrega novo Centro de Canoagem em Ubaitaba com investimento de R$ 1,6 milhão

 

Conhecida como cidade das canoas, Ubaitaba, no sul da Bahia, passa a contar com um Centro de Treinamento de Canoagem. O investimento de mais de R$ 1,6 milhão foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (28) e atenderá os atletas entre 8 e 18 anos da região. Em Ubaitaba figuram nomes importantes da canoagem brasileira, e exemplos dos atletas medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon de Souza.

Número de voluntários cresce 142% em seis meses no Estado

 Dado foi apresentado pelo secretário Edelvino Góes, durante live sobre voluntariado

O Ciclo de Conversas sobre o Voluntariado, iniciativa do programa “Bahia. Estado Voluntário”, debateu a importância do trabalho voluntário no Estado, nesta sexta-feira (28), data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado no Brasil. O debate foi transmitido pelo Facebook e contou com a participação especial do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, um dos idealizadores do programa que teve crescimento de 142% em seis meses no número de voluntários.

PRODUTIVIDADE DO TJBA CONSOLIDA-SE, MAIS UMA VEZ, EM 1ª LUGAR NO RANKING DO CNJ

 

A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), o TJBA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência. A Corte baiana ocupa também o 1º lugar estadual, dividindo esse posto com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.

Governo do Estado faz investimentos em infraestrutura em Itororó e região

 O governador Rui Costa foi até o município de Itororó, na manhã desta terça-feira (25), para oficializar a entrega de obras de pavimentação de ruas e vistoriar intervenções em andamento na cidade e no distrito Itati. Ainda em Itororó, Rui participou da inauguração da construção e reforma, respectivamente, das escolas municipais Oscar Brasil e Julieta Pontes Viana, executadas pela prefeitura local.

Ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade está na segunda fase e ainda vai receber mais R$ 30 milhões em investimentos

Mais de um milhão de baianos, moradores de 127 municípios contam com o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. Dividido em dois pavimentos, o equipamento oferece desde a emergência até o atendimento em todas as especialidades de alta complexidade, incluindo cirurgias angiológicas e neurocirurgias. O prédio antigo conta com 300 leitos, enquanto o novo, chamado de Hospital Geral Cleriston Andrade 2 (HGCA2), inaugurado no último dia 15 de julho pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, oferece mais 60 leitos, sendo 40 de UTI e 20 clínicos. Ainda serão investidos mais R$ 30 milhões na segunda fase de ampliação da unidade.

PREFEITO DE IRECÊ É DENUNCIADO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Boletim Covid-19 Barrocas, Agua fria, Biritinga, Lamarão, Serrinha, Retirolândia, Santa Barbara e Valente.

Boletim Covid-19 Barrocas, Agua fria, Biritinga, Lamarão, Serrinha, Tucano, Riachão do Jacuípe, Retirolândia, Santa Luz e Valente.

Rui entrega reforma do Quartel dos Aflitos e premiação a policiais militares

No Centro de Salvador, a sede do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), conhecida como Quartel dos Aflitos, foi reformada com R$ 1,3 milhão em recursos do Estado. Uma cerimônia realizada no local, com a participação do governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (19), oficializou a entrega da obra e ainda premiou policiais militares que atuaram no resgate das vítimas da tragédia da embarcação Cavalo Marinho I, em 2017.

Adab reforça cuidados para evitar moscas-dos-estábulos

 Um poderoso vetor de transmissão de doenças tem se multiplicado por diversas regiões da Bahia. Os produtores contabilizamos prejuízos dos reincidentes ataques, que já ultrapassam 90 dias, tempo maior que o registrado em anos anteriores. É a mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans), que molesta gado, equinos, galináceos, cachorros, gatos e também o ser humano com picadas dolorosas e capazes de provocar definhamento e até a morte das vítimas, que perdem peso rapidamente.

TCM ORIENTA GESTORES SOBRE CUIDADOS NO FIM DO MANDATO

 

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle externo. Isto por conta das responsabilidades e das vedações que são impostas à administração ao longo do ano que marca o fim do mandato.

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Rui Costa entrega recuperação de trecho de 24 quilômetros da BA-634 em Itambé

O trecho de 24 quilômetros da rodovia BA-634, que liga Itambé ao distrito do Tomba, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano, foi totalmente requalificado. A obra teve investimento de R$ 5,8 milhões e o governador Rui Costa realizou a entrega da obra nesta terça-feira (18) durante visita a cidade de Itambé.

Atlantic Nickel doa R$ 220 mil para combate ao Covid-19 na Bahia

A Atlantic Nickel, empresa controlada pelo grupo Appian Brazil, doou R$ 220 mil para ajudar a rede pública de Saúde da Bahia a custear despesas no trabalho de enfrentamento ao novo coronavírus, na região Sul. Com mais essa ação, a companhia já destinou cerca de R$ 1 milhão em doações, que beneficiaram mais de 15 mil pessoas no estado. O recurso será direcionado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipiaú, que atende a uma situação emergencial de aumento de demanda na região e se destina, exclusivamente, à estruturação e operacionalização do tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem buscado apoio de empresas através da força tarefa formada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento (Seplan).

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Governo do Estado investe em aeroportos e aquece aviação regional na Bahia

Com uma série de obras na Bahia, o setor da aviação civil decola e leva desenvolvimento a diversas regiões do estado. Os municípios de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa vão ganhar dois novos aeroportos. Os estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto em Porto Seguro estão em fase de finalização e, em Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha aumentou a movimentação de passageiros em 37%, em um ano de funcionamento e mesmo com a pandemia.

Secretaria da Educação já aplicou teste em mais de 2,6 mil professores e estudantes em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca

Os testes rápidos da Covid-19 realizados pela Secretaria da Educação do Estado em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino já foram aplicados nas cidades de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca e seguem em Jequié, até o dia 19, e nos municípios de Itabuna e Ilhéus, até 21 de agosto.

Em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca foram testadas 2.632 pessoas da comunidade escolar, das quais 149 foram positivas, ou seja, 5,66% do total. Os dados oficiais em Ilhéus, Itabuna e Jequié serão divulgados após a conclusão da testagem, que passará por uma análise científica pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Maquinário entregue pelo Estado beneficia 109 municípios baianos

Após cumprir agenda em Miguel Calmon, no centro-norte baiano, o governador Rui Costa foi até o Parque de Exposições de Salvador, no fim da tarde desta sexta-feira (14), para a entrega de equipamentos a 10 consórcios multifinalitários existentes no território estadual. Entre os itens repassados aos prefeitos que integram as entidades estão quatro pás carregadeiras, três rolos compactadores, uma motoniveladora e dois caminhões basculantes.

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Governo do Estado inaugura 20 novos Leitos de UTI em ampliação de hospital em Senhor do Bonfim

 

                                                                                           

Em mais um dia de agenda oficial no norte do estado, o governador Rui Costa esteve em Senhor do Bonfim , nesta quinta-feira (13), para inaugurar 20 novos leitos de UTI que integram o projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro.

“Este hospital vai atender pacientes de alta complexidade em toda a microrregião de Bonfim. Aqui nós colocamos R$ 8 milhões em obras e equipamentos . Estamos entregando agora 70% das obras, que devem ser concluídas até dezembro. Eu estava ansioso, diante da pandemia de Covid-19, para entregar esses leitos que vão dar suporte a esta região”, afirmou o governador Rui Costa.

Ações do Prodetur na Bahia seguem mesmo em meio à pandemia com investimento de R$ 400 milhões

Recuperação do Museu Wanderley de Pinho, marinas e Solar do Unhão estão entre equipamentos que serão recuperados

Com perspectiva de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na Bahia, seguem em andamento mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, contribuindo para melhorar a infraestrutura turística e fortalecer a cadeia produtiva, a gestão e a promoção do turismo em toda a Baía de Todos-os-Santos (BTS). Executada pela Secretaria de Turismo do Estado da (Setur) - com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida local do Governo do Estado -, a iniciativa totaliza US$ 78 milhões, cerca de R$ 400 milhões, em recursos e prevê 13 intervenções estratégicas nesta zona turística. 

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Em Campo Formoso, Rui entrega escola para comunidade quilombola e inaugura parque ecológico

Quase 100 quilômetros distante da sede de Campo Formoso, o povoado quilombola Lage dos Negros agora possui um novo prédio escolar com seis salas de aula, que abrigará mais de 600 estudantes. Construída pelo Governo do Estado com investimento superior a R$ 3,5 milhões, a unidade foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (12) pelo governador Rui Costa.

Para o governador, a nova escola, batizada de Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, vai transformar a realidade de ensino no local. "É um enorme prazer voltar a esta localidade para entregar, desta vez, uma escola digna, com toda a infraestrutura necessária para garantir que os alunos tenham um melhor aprendizado e uma melhor prática didática", afirmou.

OSNI PEDE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NAS DELEGACIAS BAIANAS

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para implantação de protocolo sanitário de prevenção à COVID-19 nas delegacias da Polícia Civil da Bahia, a fim de evitar contaminação dos servidores e população.

No documento, Osni lembra que, de acordo com o sindicato da categoria, cerca de 470 policiais civis da Bahia testaram positivo para o novo coronavírus. Dentre estes, seis morreram.

Segundo o petista, o número de contaminados está cada vez maior, além da crescente de óbitos entre os servidores expostos durante este período. Ele lamentou o fato das delegacias, apesar de estarem funcionando, não seguirem protocolos rigorosos sanitários de biossegurança.

TJBA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT

Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento.

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PREFEITO DE SEABRA SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (06/08), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta da empresa “MP Monteiro Assessoria e Consultoria”, no exercício de 2019. O valor do contrato foi de R$25 mil. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$3 mil.

Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível.

A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias.

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PREFEITO DE LAJE É DENUNCIADO AO MPE

 O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Laje, Kledson Duarte Mota, pelo pagamento de R$ 212.733,81 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Governo do Estado investe R$ 5 milhões para entrega de 74 ambulâncias a municípios baianos

A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos. 

Rui anuncia parceria com China para testes de vacina contra Covid-19 na Bahia

Na manhã desta sexta-feira (7), o governador Rui Costa, juntamente com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a secretária de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, participou de uma teleconferência com um grupo composto por duas empresas chinesas que estão desenvolvendo duas linhas de vacinas contra a Covid-19.
 
"Nós fizemos o contato com eles para que o Nordeste, e obviamente a Bahia, participassem dessa pesquisa. Eles concordaram e ainda hoje enviarão os documentos para que a gente assine um protocolo conjuntamente já na próxima semana. A partir daí, pediremos autorização à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, e também da Anvisa, para fazermos os testes dessa vacina", explicou o governador.

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Rui anuncia início das obras da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no oeste baiano

Terá início, nesta segunda-feira (10), a construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Barreiras, que será referência para 36 cidades do oeste baiano, abrangendo cerca de 1 milhão de habitantes. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa durante edição do Papo Correria desta quinta-feira (6), transmitido via redes sociais. A ordem de serviço será assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que estará representando o governador .

 “O secretário de Saúde irá até Barreiras para autorizar o início das obras da unidade de oncologia. A parte de cardiologia do Hospital do Oeste já está em obras e agora essa nova etapa irá ampliar o atendimento à população nesta unidade, somando-se aos 60 leitos de enfermaria já instalados e inaugurados. É mais um esforço do Governo do Estado para levar os serviços de saúde ao interior baiano”, garantiu Rui.

Protocolo contra a covid-19 garante segurança na policlínica em Vitória da Conquista

Inaugurada em julho de 2019, a Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, assim como as outras 15 unidades no estado, suspendeu as atividades em março em consequência da pandemia. A retomada dos atendimentos foi possível após decisão do Consórcio Interfederativo de Vitória da Conquista e Itapetinga, em assembleia realizada em junho.

Número de óbitos da Covid-19 vem caindo na Bahia

O quantitativo de óbitos de pacientes com diagnóstico positivo de coronavírus (Covid-19) vem caindo na Bahia. Esta é a análise da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ao observar a data de ocorrência, ou seja, o dia que efetivamente houve o falecimento, ao invés do dia que ocorreu a notificação para os sistemas oficiais.

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Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.

Governo do Estado garante pagamento do Mais Futuro com repasse de mais R$ 4,4 milhões

Com um novo investimento de R$ 4.492.200 milhões, o Governo do Estado vai garantir o pagamento, nesta quarta-feira (5), do auxílio permanência aos 11.608 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), beneficiados pelo programa Mais Futuro. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio, junho e julho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 23.655.000 milhões, neste período de pandemia.

Governo da Bahia abre dez novos leitos de UTI para Covid-19 em Juazeiro e taxa de ocupação cai para 55%

O Governo da Bahia abriu nesta segunda-feira (3), no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte do estado, dez novos leitos de UTI dedicados ao tratamento de pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19). No total, o município de Juazeiro alcança 74 leitos sob gestão estadual entre clínicos e de Terapia Intensiva, distribuídos entre o HRJ e a Promatre, e reduz a taxa de ocupação para apenas 55%.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a unidade receberá pacientes a partir desta terça (4). “O principal esforço do governador Rui Costa frente a pandemia é ampliar e descentralizar o atendimento aos pacientes graves. Dessa forma, reduzimos a necessidade de deslocamento dos pacientes e ampliamos a resolutividade da rede de saúde”, afirma o secretário.

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Rússia anuncia vacinação em massa contra Covid-19 para outubro

Rússia anunciou em agosto (01) que deve iniciar vacinação em massa contra o novo coronavírus em outubro. O ministro da Saúde Mikhail Murashko anunciou na última semana que profissionais da saúde serão vacinados ainda em agosto, antes dos resultados do ensaio clínico da vacina, segundo informações do Moscow Times.

A Russia é o quarto país do mundo em total de casos confirmados e o 11º no total de mortes causadas pela Covid-19.