Reajuste de R$ 6 se deve
a inflação mais alta em 2019
O presidente Jair Bolsonaro e o
ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em
Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045.
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.
“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não
esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e
tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele
passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de
fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.
Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o
assunto.
No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste
de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à
estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice
Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano
com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso,
deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice
usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o
ano de 2019 em 4,31%.
“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais
importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que
é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes.
Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de
cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra
prevista pelo governo de R$ 8 bilhões.
“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que
vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais
R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que
estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma
que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o
ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto
no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum
contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo,
aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo
vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período
porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos
acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário
mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do
pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do
seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
fonte - Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário