Durante o Plantão
Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019, 184 presos em flagrante foram
submetidos a audiências de custódia. De acordo com relatório divulgado pela
Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas
entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (06/03).
Em virtude dos festejos
de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia funcionou em regime de plantão das
18h de quarta-feira (27/02) até as 8h desta quinta-feira (07/03). O documento
também informa que 75 processos relativos à violência doméstica foram
registrados durante o Plantão Judiciário.
Deste total, 67 medidas
protetivas foram concedidas, o que representa um percentual de 89,33%
concessões. A segunda-feira (04), o domingo (03) e a quinta-feira (28) foram os
dias em que foram registrados os maiores índices de processos requeridos – 16,
14 e 12, respectivamente.
Neste ano, a equipe do
plantão se preparou especialmente para o atendimento destes casos, em virtude
do aumento de medidas protetivas requeridas durante os períodos de plantão. Em
2018, mais de 900 medida protetivas foram ingressadas durante os plantões do
ano.
Assim, o Plantão
Judiciário do Carnaval 2019 contou com um reforço de oficiais de justiça para
agilizar o cumprimento das medidas protetivas. A concessão de medidas
protetivas de urgência representaram 19% das atividades do plantão neste
carnaval.
Durante o período
também foram registrados dez autos de prisão em Flagrante sem audiência, sete
atos infracionais e 6 mandatos de segurança, entre outros procedimentos.
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