A 1ª Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça da Bahia lançou hoje, durante sessão no Tribunal Pleno,
página virtual no portal do TJBA. A ferramenta vai permitir aos cidadãos e aos
operadores do Direito, o acompanhamento do resultado da distribuição em tempo
real, dos processos do 2º grau, com informações, por um sistema de busca, do
nome do relator, órgão julgador e os critérios de distribuição dos processos
(competência exclusiva, sorteio e prevenção).
“O site tem como objetivo aperfeiçoar a transparência, divulgar as escalas
semanais e as jurisprudências das decisões do Tribunal Pleno e das decisões
monocráticas”, declarou a 1ª Vice-Presidente, Maria da Purificação da Silva.A ferramenta, disponível a todos que dela fizerem uso, permite o acesso a informações institucionais relevantes, relacionadas a estatísticas de distribuição, a escala de plantão, as normas de conteúdos específicos pertinentes aos serviços administrados pela 1ª Vice-Presidência, além de proporcionar ferramenta de pesquisa jurisprudencial com o intuito facilitar o atendimento acerca das interpretações do Regimento Interno, da redistribuição e da prevenção.
A iniciativa da 1ª Vice-Presidência foi elogiada pela presidente da corte baiana, Maria do Socorro Barreto Santiago. “Esse trabalho da 1ª Vice-Presidência é minucioso e de fundamental importância para a justiça baiana”, disse.
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