O Tribunal de Justiça da
Bahia inaugura nesta quinta-feira (21), às 17h, as novas instalações da sala do
Tribunal Pleno.
A área construída do novo
salão é 83% maior do que a do antigo. Ocupa um espaço de 483 m², no prédio sede
do TJBA. Tem capacidade para 78 desembargadores, mais 7 cadeiras na mesa da
presidência e agrega um público de 161 pessoas, conforme o coordenador de obras,
Edval Coelho.
Além disso, foi
construído numa área de 1.030 m², para o conforto dos magistrados, servidores e
cidadãos que participam ou acompanham as sessões plenárias que ocorrem no
salão. No total, o TJBA investiu R$ 9,5 milhões de recursos próprios para
montar a estrutura.
O Pleno antigo começou a
ser utilizado no ano de 2000 com a mudança da sede do TJBA do Fórum Ruy Barbosa
para o Centro Administrativo da Bahia. Tem 264 m², em área total de 328 m².
Na época da sua
construção, o TJBA contava com apenas 30 desembargadores. Dezesseis anos se
passaram e o número de magistrado membros do Tribunal praticamente dobrou. A
estrutura do Pleno antigo não comportava mais o crescimento do Judiciário e a
necessidade da corte. Atualmente, há 57 desembargadores ativos.
O Tribunal Pleno é o
órgão máximo de correição dentro da estrutura hierárquica do Tribunal, com
competência jurisdicional e administrativa. É no Tribunal Pleno que são tomadas
as principais decisões do segundo grau, feita a escolha de desembargadores,
realizados julgamentos e aprovações de propostas do Poder Judiciário, entre
outros atos.
Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia
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