Renovação de convênio garante R$ 56 milhões para cultura baiana

Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, principalmente os que têm dificuldade de receber apoio da iniciativa privada, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural.

Apresentações culturais deram o tom ao evento, em que o governador Rui Costa esteve presente, juntamente com os secretários estaduais Jorge Portugal (Cultura) e Manoel Vitorino (Fazenda). Também compareceram os diretores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, e a empresa de telecomunicações Oi, do grupo Telemar, que formalizaram a parceria.

Na ocasião, Rui afirmou que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado. “A partir de 2007, isso mudou. O fundo não financia mais ações governamentais na área cultural, mas sim projetos da sociedade civil”. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

Projetos apoiados

Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.

Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado. Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA.

Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014. Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.

A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.

Quatro linhas de apoio

O Fundo custeia, total ou parcialmente, projetos culturais de pessoas físicas ou jurídicas de Direito Público ou Privado, através da atuação em quatro linhas de apoio - Ações Continuadas de Instituições Culturais sem Fins Lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural; e Editais Setoriais. O secretário Jorge Portugal ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Secult, tem “o compromisso de pagar tudo que devemos nos editais setoriais. Já abrimos, na semana passada, o Edital de Mobilidade Artística e já estamos envidando os apoios às chamadas de entidades culturais fundamentais da Bahia”.

Casa de Jorge Amado

Das 15 instituições sem fins lucrativos, com apoio em ações continuadas em seis cidades, uma é a Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador. A diretora da instituição, Miriam Fraga, informa que o recurso oriundo do Fundo é utilizado para pagar funcionários, fazer consertos e reparos, além do pagamento das contas de água, energia elétrica e telefone. “Se não houvesse o Fundo de Cultura, a fundação provavelmente fecharia porque nós temos pouco apelo mercadológico. Para buscar recursos, [é preciso] projeto que atenda essa parte da visibilidade [da marca], que as empresas fazem questão. Aqui [na fundação] é algo mais voltado ao estudo e pesquisa”, explica.

Coelba e Oi

A Coelba participa com a contrapartida de R$ 26 milhões deduzidos do valor do ICMS repassado ao Fisco Estadual. O restante - R$ 30 milhões - é destinado pela Oi. Conforme o diretor da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, a empresa participa pela sétima vez do Fundo de Cultura. “É uma honra muito grande, uma satisfação participar deste projeto, que tão bem faz à cultura da Bahia”.

Segundo o presidente da Oi, Bayard Gontijo, a Bahia é um estado importante para a empresa sob o ponto de vista comercial. “A Oi já vem participando e contribuindo com o Estado há dez anos. Entendemos que esta ferramenta [Fundo de Cultura] é importante para a transformação da sociedade”.

Como se inscrever

Para saber como se inscrever no Fundo de Cultura ou onde e quando encontrar espetáculos, performances, exposições, entre outros projetos artístico-culturais fomentados pela iniciativa, acesse o link apoio a projetos.
Fotos: Manu Dias/GOVBA Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia