“Eu já falei pro promotor que Lei da Palmada aqui
em Tucano é inconstitucional. Não pode espancar o filho, mas uma palmada pode
dar que eu garanto”.
O juiz Paulo Ramalho Neto, substituto da Comarca de
Tucano, fez na manhã desta quarta-feira (08) na Escola Municipal Zélia de
Brito, a maior da cidade no município, uma palestra sobre as medidas adotadas
pelo Poder Judiciário para garantir a regulação da frequência dos alunos e,
consequentemente, evitar a evasão escolar, além de combater a indisciplina e a
prática de atos violentos contra os professores e demais servidores públicos da
educação municipal.
Durante o evento, o juiz puxou a orelha de pais e estudantes
que estavam presente no encontro. “Vou cobrar dos senhores a fiscalização de
seus filhos, vou cobrar dos senhores a criação de seus filhos, porque eu não
posso criar. Se nós não dermos educação para nossos filhos hoje, amanhã cada um
de nós vai sofrer”, disse.
Tendo como base uma Portaria Judicial do Ministério
Público de Tucano, o magistrado informou algumas medidas que serão tomadas como
a proibição do estudante ficar fora da sala de aula durante o horário escolar,
obrigação dos pais participarem das reuniões na escola e proibição do uso de
celulares ou outros aparelhos eletrônicos. Segundo o juiz, o controle será
rigoroso. “O Estado tem o dever de fiscalizar a execução das políticas públicas
de educação, especialmente quando há notícias estarrecedoras de profunda
insubordinação a até prática de atos infracionais por alunos. Lugar de criança
e adolescente é no colégio e dentro da sala de aula e não na rua, em pleno
horário escolar”, defendeu.
Os puxões de orelha dados pelo juiz incomodou alguns
pais. Isso porque muitas das observações e instruções passadas eram básicas – e
domésticas. Bastava uma rápida circulada pela multidão para perceber que a
indisciplina escolar dos estudantes nada mais é do que o reflexo da falta de
educação doméstica que deveria ser passada pelos pais. Enquanto o juiz passava
orientações importantes, muitos pais se concentravam nas conversas paralelas,
um retrato fiel do desrespeito que acontece também em sala de aula.
Durante a palestra, o juiz pediu mais rigor dos pais
na educação dos filhos. “Eu já falei pro promotor que Lei da Palmada aqui em
Tucano é inconstitucional. Não pode espancar o filho, mas uma palmada pode dar
que eu garanto”. Liliane Pereira dos Santos, moradora do Pé de Serra e mãe de
estudante, gostou do que ouviu. “Achei muito importante, porque tem filho que a
gente dá conselho, eles sabem que a gente não pode bater e o juiz falou
diferente. Espero que meu filho tenha entendido”. Segundo ela, a proibição do
uso de celulares foi uma das medidas mais importantes anunciadas no encontro.
A palestra contou, também, com informações acerca de
violência doméstica e familiar e questões sobre a prática do “bullying”,
inclusive sobre a possibilidade legal de os pais responderem judicialmente
pelos atos dos seus filhos, nos termos do Código Civil. “Eu estou querendo
pegar um para dar o exemplo. E eu vou pegar. Depois não diga que eu não avisei.
Chegou a hora de dar um basta nessa indisciplina escolar. Chegou a hora de
respeitar professor. Não tenho medo de traficante, de homicida, quanto mais de
adolescente que mal saiu das fraldas”, provocou.
Redação
e fotos Portal Tucano
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