O ex-prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho, terá que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$71.970,64, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM – o que acarretou na prescrição. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão desta terça-feira (17/12), ao acompanhar o voto do conselheiro relator do processo, Mário Negromonte.
Nesta segunda-feira (16), às 12h30, o governador Jerônimo Rodrigues fará uma visita técnica guiada às instalações do novo Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana e, logo após, concederá entrevista coletiva à imprensa. A entrega do equipamento será realizada pelo governador, às 17h, durante solenidade que contará com a presença de demais autoridades do Estado.
Reafirmando
o compromisso de promover a melhoria da qualidade de vida de baianos e baianas,
o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (14), em Ouriçangas,
ruas pavimentadas, equipamentos na área de saúde, uma praça e um trator
agrícola. Ele participou do lançamento do Dia D de Mobilização contra a Dengue
e autorizou a celebração de convênio com a prefeitura.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista Souza Leite, terá que devolver R$1.926.815,57 aos cofres municipais, em virtude dos serviços pagos e não prestados por empresa contratada para transporte escolar do município. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (12/12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que conheceram o relatório de auditoria feito no município, referente ao exercício de 2018. Além do ressarcimento, o gestor terá que pagar multa de R$5 mil e responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.
Duplicação de trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, está prevista pelo projeto de Sistema Viário
O projeto de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica deu um importante passo nesta quarta-feira (11), com a assinatura de contrato de financiamento entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo prevê empréstimo de até US$ 150 milhões, que vai servir à recuperação e a duplicação do trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, e faz parte das obras complementares do Sistema Viário Integrado da ponte.
No
Povoado do Mato Fino, o compromisso com o futuro se transforma em realidade!
Com quase 3.000 metros quadrados de pavimentação asfáltica, os moradores agora
contam com mais conforto e qualidade de vida!
Essa não é só uma obra, é o sonho de uma comunidade sendo realizado
Seguimos trabalhando com dedicação para levar mais progresso a cada canto de
Serrinha!
Compromisso Com O Progresso
O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos.
especializadas como a Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos passam a funcionar no espaço, que tem localização
estratégica na capital baiana
A
inauguração do Complexo Policial do Ogunjá, na Avenida General Graça Lessa, em
Salvador, nesta segunda-feira (9), tem a marca das 120 novas unidades da
segurança pública entregues pelo Governo do Estado em menos de dois anos na
Bahia — 60 apenas em 2024. Entre as unidades policiais estão a Delegacia
Especializada de Repressão a Roubos em Coletivos (Derrc), a Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), transferidas da Baixa do
Fiscal para o Ogunjá, e o Instituto de Segurança Pública, Estatística e
Pesquisa Criminal (Ispe).
O
governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de premiação da 22ª
edição do Festival de Música das Rádio Educadora FM, na Concha Acústica do
Teatro Castro Alves, neste sábado (7), em Salvador. O evento, considerado o
maior festival de composições inéditas da Bahia, homenageou o grupo Novos
Baianos, que apresentou o show da turnê 'Acabou Chorare: Novos Baianos se
encontram'.
Inaugurado em dezembro de 2021 para atender gestantes, recém-nascidos e crianças de 20 municípios da região sul da Bahia, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, consolidou-se como referência em saúde pública no interior do estado. Desde sua abertura, a unidade já realizou mais de nove mil partos, 19 mil internações, cerca de 38 mil atendimentos pediátricos, abrangendo 145 municípios baianos e pacientes de outros 14 estados do país. O hospital tem sido essencial para atender à alta demanda da região, impulsionada pelo potencial turístico e o fluxo de visitantes ao sul da Bahia
As contas da prefeitura de Santa Brígida, de responsabilidade do prefeito Elton Carlos Magalhães, relativas ao exercício de 2022, teve parecer pela rejeição aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão do descumprimento ao disposto no artigo 167, V da Constituição Federal – ou seja, abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação da fonte dos recursos correspondentes. A recomendação feita à câmara de vereadores do município foi proferida na sessão desta quinta-feira (05/12) pelos conselheiros que aprovaram a aplicação de multa de R$3 mil ao gestor.
Teve
início nesta segunda-feira (2) e vai até a quarta-feira (4) a Plenária de Ações
da Diretoria de Atenção Básica (DAB) 2024\25. O encontro da Secretaria de Saúde
da Bahia (Sesab), que reúne trabalhadores da DAB e de Núcleos Regionais de
Saúde (NRS), acontece no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), e tem
como objetivo promover a troca de experiências das ações em atenção básica no
estado, bem como subsidiar o processo de multiplicação da estratificação de
risco gestacional na Bahia.
A praia de Baixio, localizada no litoral
norte da Bahia, será palco do maior investimento já realizado pelo setor
turístico privado no Brasil: o Fasano Baixio. Com mais de R$ 5 bilhões
destinados ao projeto, o complexo de luxo tem o potencial de posicionar a
região como um dos principais destinos turísticos do país. Neste sábado (30), o
governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso,
participou do lançamento da pedra fundamental do empreendimento, idealizado
pelo Grupo Prima, e apresentou uma série de iniciativas do Governo do Estado
voltadas a impulsionar as obras e estimular o crescimento do turismo na área.
Equipes
do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia atuaram em diversas ocorrências, esta
semana, após fortes chuvas que ocasionaram desabamentos e deslizamentos de
terra na capital
Durante
sessão desta quinta-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das
contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023,
uma do ano de 2021 e outra de 2019.
Os
conselheiros da 1ª e da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia, nas sessões desta quarta-feira (27/11), julgaram regulares as contas de
mais 15 câmaras de vereadores baianas, três delas referentes ao exercício de
2022 e as demais relativas ao ano de 2023.
A prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Coronel João Sá, do então prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, foram rejeitadas durante sessão desta terça-feira (26/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O prefeito foi punido com multa e também terá que responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.
Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas. Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As fortes precipitações que atingem a Bahia desde sexta-feira (22) já causaram danos em 39 cidades, com destaque para Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e Salvador.
A Bahia registrou taxa de desocupação de 9,7%, no terceiro trimestre de 2024, a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC), iniciada em 2012. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado baiano está entre os sete que apresentaram queda significativa da taxa de desemprego, na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano.
A Prefeitura de Serrinha, através da parceria entre a sala do empreendedor e o SEBRAE, promoveu na última quinta-feira (21), a palestra “Vendas que encantam: A comunicação que dá resultados”, ministrada pela especialista Cris Costa.
Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, ex-prefeito de Santo Amaro, foi multado em R$5 mil, além de sofrer representação ao Ministério Público Estadual em razão das evidências da prática de ilícitos diante da omissão dos deveres legais atribuídos ao gestor, durante o exercício de 2019 e 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (21/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que julgaram procedente a denúncia feita contra o ex-prefeito, em razão da ausência da comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade da prefeitura.
Nesta
sexta-feira (22), o Centro de Hemorragia Digestiva (CHD) do Hospital Geral
Roberto Santos (HGRS) se tornará um importante ponto de conexão para os
participantes da XXIII Semana Brasileira do Aparelho Digestivo (Sbad), que
acontece no Centro de Convenções de Salvador.
Neste
sábado (16), o município de São Felipe, localizado no Recôncavo Baiano, recebeu
a visita do governador Jerônimo Rodrigues para a entrega de importantes obras
de infraestrutura. Entre as principais ações anunciadas e realizadas,
destacam-se as pavimentações de trechos das rodovias BA-496 e BR-242, que além
de trazer benefícios diretos para a mobilidade e segurança de motoristas e
pedestres da região, fomentam o desenvolvimento social e econômico, elevando a
qualidade de vida dos moradores de São Felipe e de outras localidades do
entorno.
No
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que começou nesta
segunda-feira (11/11), em Foz do Iguaçu, no Paraná, estão sendo debatidos temas
relacionados a saúde, educação e segurança pública, com o objetivo de tornar
ainda mais eficientes as políticas públicas – o que reforça o compromisso dos
tribunais de contas com o desenvolvimento e bem-estar de todos, assegurando,
deste modo, que os direitos básicos dos cidadãos sejam atendidos.
Está chegando a hora das provas do SABE (Sistema de Avaliação Baiano de Educação)! Criado em 2007 pela Secretaria de Educação da Bahia, o SABE acompanha o ensino e a aprendizagem das nossas crianças.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia conquistou o “Selo Diamante”, a distinção máxima, no “Radar Nacional da Transparência Pública” – ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza a coleta de informações e analisa o nível de transparência dos órgãos da administração pública do Brasil. O índice apurado no TCM foi de 96,35%. O resultado da pesquisa foi comunicado ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, nesta quarta-feira (13/11) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que se realiza em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Durante
visita ao município de Pilão Arcado o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a
nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia
Militar, nesta quarta-feira. A obra integra as forças de segurança em um único
espaço, visando otimizar as ações policiais e proporcionar um atendimento mais
ágil à população.
O projeto Educa+ Digital ganha vida em nossa cidade! Em uma parceria da Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria de Educação, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Gestão (IBDG), nossos alunos agora têm acesso ao universo digital de forma segura e guiada.
O bairro da Vila de Fátima tá de cara nova. É mais pavimentação asfáltica chegando para trazer cada vez mais qualidade de vida à nossa população.
A prestação de contas de 2020 da Prefeitura de Terra Nova, da então prefeita Marineide Pereira Soares, foram rejeitadas durante sessão desta quinta-feira (07/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A ex-prefeita foi punida com multa e também terá que responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.
Ainda
em Piritiba, na manhã deste sábado (9), o governador Jerônimo Rodrigues
autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a iniciar a elaboração do
projeto para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na
localidade de Sertão Bonito. O investimento na obra será de R$ 2,2 milhões.
Também foi assinada ordem de serviço para implantação do SAA nas localidades de
Tabela, Tamanduá, Riacho da Ovelha.
A Bahia foi palco para a apresentação da carta com considerações de mais de 120 autoridades que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, iniciada na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções, em Salvador. O encontro, que terminou nesta sexta-feira (8), precede o encerramento da contribuição do Brasil na presidência do G20, que passa à África do Sul a liderança nas próximas semanas.
Abrindo, oficialmente, a temporada de cruzeiros 2024/25 na Bahia, na manhã desta segunda-feira (4), o Porto de Salvador recebeu o MSC Seaview, a primeira embarcação de grande porte, com capacidade para mais de cinco mil passageiros. O navio saiu de Santa Cruz de Tenerife, na Espanha, e segue, no final da tarde, para Ilhéus. Mais de 3 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros, desembarcaram na capital baiana e foram recepcionados pela equipe da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com baianas típicas, distribuindo fitinhas do Bonfim, e pela banda de percussão Muzenza.
Governo do
Estado também anunciou iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável
“Agora temos água na torneira todos os dias, sem depender dos caminhões-pipa ou do armazenamento. Isso faz toda a diferença, porque conseguimos cuidar melhor da casa e da nossa pequena plantação. Para nós, é uma mudança que traz mais qualidade de vida e dignidade,” declarou a dona de casa Gilvani Ramos, residente em Sansaité, comunidade que recebeu, nesta sexta-feira (1), a inauguração de um sistema de abastecimento, realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em visita a Macururé.
Crescimento do volume de atividades turísticas contribuiu para o resultado. De janeiro de 2021 a agosto 2024, cerca de 33 mil empregos foram contabilizados somente nesse setor
A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses (de outubro de 2023 a setembro de 2024), totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram parcialmente denúncia feita contra o ex-prefeito e, além de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor.
Serviço de Orientação para a Aposentadoria e Reserva e Prova de Vida Automatizada foram apresentados ao público durante edição do Dia a Dia da Previdência
Durante visita ao município de Souto Soares, na tarde desta sexta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou e autorizou obras de pavimentação, infraestrutura urbana e abastecimento de água. Destaque para a entrega do novo asfalto da rodovia BR-122, no trecho de 70 km entre o entroncamento da BA-052, em Morro do Chapéu, e o distrito de Segredo. Com um investimento de R$ 81,2 milhões, a obra beneficia diretamente os municípios de Cafarnaum, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Souto Soares, Iraquara e Várzea Nova, atendendo cerca de 119 mil habitantes.
Na sessão desta quinta-feira (24/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram parecer recomendando à Câmara de Vereadores de Entre Rios a rejeição das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2020. O então prefeito Elízio Fernandes Rodrigues Simões foi punido ainda com duas multas, que somam R$87 mil, por causa de irregularidades graves constatadas durante a análise do processo. Os conselheiros também determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual, a fim de apurar prática de improbidade administrativa e crime contra a Lei de Licitações.
O SAC promove um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 14 unidades do interior do Estado. Os postos SAC Alagoinhas, Brumado, Conquista I e II, Feira I e II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Valença vão funcionar neste sábado (26), de 8h às 12h, somente para a CIN. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/10), acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria que foi realizada no município de Candeias, referente ao exercício de 2022, para avaliar a eficiência da atuação do Hospital Municipal José Mário dos Santos.
Com o objetivo de intensificar o
policiamento ostensivo em Salvador e reduzir os crimes violentos letais
intencionais (CVLI), como homicídios, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu
início, nesta terça-feira (22), a Operação Hórus. O lançamento ocorreu na área
externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com a presença do
secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, do comandante-geral
da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e de diversas autoridades civis e militares.
Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018.
Atenção, artistas e fazedores de cultura de Serrinha! As inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc foram prorrogadas! Agora você tem até o dia 28 de outubro para garantir sua participação e ajudar a fomentar ainda mais a nossa cultura local
Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento aos baianos e baianas, para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias.
Serão oferecidas 2.100 mamografias gratuitas de 04 a 21 de novembro, no Shopping Serrinha. O público-alvo são mulheres entre 40 e 69 anos. Não perca essa oportunidade de cuidar da sua saúde!
Os novos trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana, adquiridos pelo Governo da Bahia do estado de Mato Grosso, começaram a ser transportados, nesta terça-feira (15), para a sede da CAF, empresa fabricante do equipamento, localizada em Hortolândia (SP). No local, os trens passarão por procedimentos de restabelecimento técnico e operacional. A previsão é de que os 40 trens começarão a ser enviados para Salvador no segundo semestre de 2025.
Os
conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia suspenderam, na sessão desta quarta-feira (02/10), a Concorrência Pública
nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, que tem como objeto a
contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação,
exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento
rotativo (zona azul) de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes
ao município. A medida cautelar foi deferida – de forma monocrática – pelo
conselheiro Paulo Rangel e ratificada pelos demais conselheiros, determinando
ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a suspensão imediata da concorrência
pública.
Na sessão desta quinta-feira (02/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Cansanção, sob administração de Vilma Rosa de Oliveira Gomes, relativas ao exercício de 2022.
Na
noite de sábado (28), Lucas de Jesus Souza, de 19 anos, morreu no Hospital
Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, após ser atingido por
disparos de arma de fogo. O jovem foi socorrido após ter sido alvejado na Rua
Gonçalo, no bairro Boa Vista Alegre, em Serrinha, distante 65 km de Feira.
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), localizado em Feira de Santana, se destaca como a unidade com o maior de captações de órgãos na Bahia. Entre janeiro e julho de 2024, o HGCA registrou 67 notificações de morte encefálica (ME), ultrapassando o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, que contabilizou 51 notificações. Dentre as 65 unidades notificantes no estado, o Clériston Andrade se mantém como referência, liderando também no número de doações de múltiplos órgãos, com 16 procedimentos realizados nesse período.
Na sessão desta quarta-feira (25/09), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Paulo Rangel – de forma monocrática – e determinaram ao prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura, que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”, ou caso tenham sido iniciados os pagamentos, que suspenda a sua continuidade até o julgamento decisivo da denúncia.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a seis Pontos SAC no interior do Estado. A ampliação na Rede SAC segue agora para as unidades de Guarajuba e Vera Cruz, a partir desta quinta-feira (26); além de Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba e Santa Inês, a partir de segunda-feira (30). O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
