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Desde o dia 23 de março, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais, via atendimentos on-line, durante o horário de expediente do Judiciário. Em um mês, mais de 12 mil atendimentos foram viabilizados pela plataforma.
O
monitoramento desses dados é feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação
e Modernização (Setim), que acompanha os registros fornecidos pelo Lifesize,
sistema de videoconferência utilizado para a realização dos atendimentos.
Conforme a Setim, entre os dias 23 de março e 26 de abril, foram contabilizadas
mais de 6.200 reuniões, relativas aos atendimentos do Balcão Virtual, as quais
envolveram um total de 12.384 participantes atendidos pelo sistema.
O
2º Cartório Integrado (CI) das Varas de Família da Comarca de Salvador figura
entre as serventias que têm utilizado a ferramenta. A unidade realizou seu
primeiro atendimento já no dia 24 de março, logo após o lançamento da nova
funcionalidade.
A
estreia do uso da plataforma no 2º CI de Família foi feita pela Diretora de
Atendimento, Elizabete Oliveira Rangel da Silva, que atendeu a Advogada Maria
Fernanda Serravalle, para tratar de um processo em trâmite na 6ª Vara de
Família.
Para
Elizabete, esta é uma ferramenta importante que, além de proporcionar celeridade
processual, aproxima o Cartório dos jurisdicionados, sobretudo em tempos de
distanciamento social. Ela afirmou que foi surpreendida com a qualidade do
atendimento, mesmo se dando através de equipamentos e internet domésticos, o
que ainda a preocupa. A servidora ressaltou que o aperfeiçoamento se dará com o
uso frequente da plataforma.
A
Juíza Titular da 4ª Vara de Família de Salvador, Bárbara Correia de Araújo
Bastos, informou que, para o adequado funcionamento da nova modalidade de
atendimento, foram necessários estudos através dos tutoriais e o empenho de
toda a equipe das Diretorias de Atendimento e Administrativa do Cartório.
“Estamos conectados, aguardando os contatos e à disposição para melhor
atender”, afirmou.
Acesse aqui
os manuais do Balcão Virtual
Formatado
com um layout intuitivo e de fácil navegação, o Balcão Virtual está disponível
no Portal de
Serviços do PJBA, cujo acesso se encontra em destaque no site
oficial do Tribunal de Justiça baiano.
Ao
acessar o Balcão Virtual, a busca para o atendimento em uma das salas on-line
pode ser feita por comarca, vara e unidades. A plataforma oferece também a
lista de telefones e e-mails das unidades judiciais, links para Ouvidoria e
Consulta Processual, além do serviço “Ajuda Online”, caso haja alguma
dificuldade no acesso.
A
plataforma Balcão Virtual, uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
para tornar permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos
serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país, está regulamentada
pela Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021.
No
âmbito do Judiciário baiano, a criação do Balcão Virtual foi regulamentada
pelo Ato Conjunto nº 6/2021. Essa nova ferramenta, cujo
funcionamento é acompanhado pela Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da
Diretoria de Primeiro Grau (DPG), representa a busca por uma prestação
jurisdicional cada vez melhor, especialmente neste período de crise sanitária.
A adoção da ferramenta não substitui o atendimento presencial. Após a pandemia,
com a retomada de todas as atividades, a ideia é manter o atendimento pelo
Balcão Virtual como mais uma opção para as partes e advogados.
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