O Tribunal de Justiça da
Bahia foi a segunda corte nacional, entre os dez tribunais de médio porte do
País, a realizar mais baixas processuais em 2016.
Os números são do relatório
anual editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números 2017,
divulgado na última segunda-feira (4). O levantamento busca ampliar o
conhecimento acerca do Judiciário nacional por meio da coleta de dados
estatísticos e elaboração de indicadores que apontam o desempenho dos
tribunais.
De acordo com os dados,
820.039 processos foram baixados pelo TJBA, índice inferior apenas ao do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados
alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos
demais tribunais da mesma categoria: 582.365.
No quesito índice de
produtividade dos magistrados (IPM), os juízes baianos conquistaram o quarto
melhor desempenho: 1397. A corte ficou atrás somente dos Tribunais de Justiça
do Mato Grosso (2084), Santa Catarina (1860) e Goiás (1441). A média dos
tribunais de médio porte quanto ao IPM foi de 1.396.
Vale ressaltar que o IPM
baiano registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de
processos baixados por juiz passando de 912, em média, no ano de 2013, para
1.397 em 2016. Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil
processos em um ano.
Apesar de o índice de
produtividade da Justiça no estado ainda estar abaixo da média nacional
(1.773), é fundamental destacar que o Tribunal de Justiça da Bahia é o que mais
recebeu novos casos entre as cortes de médio porte durante o ano passado, com
984.820 novos processos. Neste ponto, a corte baiana está 86% acima da média
registrada (529.507).
O CNJ separa as os
tribunais brasileiros em portes (grande, médio e pequeno) com o objetivo de
respeitar as diferentes características no interior do mesmo ramo de justiça,
que são separados em Justiça Estadual (27 tribunais), Justiça do Trabalho (24 tribunais)
e Justiça Eleitoral (27 tribunais). O montante de processos que tramitaram,
assim como o total de magistrados e a força de trabalho, são alguns dos
critérios utilizados para a divisão em portes.
Ciente dos desafios que
precisam ser enfrentados, o Tribunal de Justiça da Bahia vem investindo em uma
série de ações para melhorar a assistência ao jurisdicionado. O projeto
Cartório Integrado, que promoveu a unificação das 20 varas de Relações de
Consumo da Capital em cinco unidades, assim como a realização constante de
mutirões de saneamento e o trabalho de digitalização do acervo das unidades são
algumas das ações em curso.
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