A partir do dia 26 de
abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da comarca de Salvador, passa a
funcionar em novo endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Visa. O
novo prédio do Plantão do Primeiro Grau fica na região do Shopping da Bahia,
próximo ao supermercado G Barbosa.
A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia
pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril. O novo prédio do
plantão fica ao lado do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia,
que já realiza as audiências com presos em flagrante delito até 24 horas após o
ato.Além dessa proximidade, a alteração propicia mais conforto e comodidade aos magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, servidores e jurisdicionados, com uma nova estrutura física. O local é central na capital baiana e tem fácil acesso por transporte público.
Antes, o plantão funcionava no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.
Audiência de Custódia
O Plantão Judiciário de Primeiro Grau passará a realizar audiências de custódia no expediente diurno, aos sábados, domingos e feriados, em cumprimento à determinação da Resolução nº 213/15, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para execução desse ato, a equipe do plantão irá utilizar a estrutura física já existente no Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia.
No dia 11 de abril, as
corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior promovem, junto com a
Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), uma capacitação para magistrados de
todas as competências, sobre audiências de custódia.
O projeto Audiência de Custódia do CNJ foi lançado em fevereiro de 2015 e a partir de abril de 2016 passa a ser realizado também no Plantão de Primeiro Grau.
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso, em até 24 horas, a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Na audiência, são ouvidos o preso, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado, decidindo sobre a liberdade ou a permanência da pessoa presa.
A Bahia é pioneira no país no tratamento dado a infratores em flagrante delito, com a criação, em setembro de 2013, do Núcleo de Prisão em Flagrante.
O projeto Audiência de Custódia do CNJ foi lançado em fevereiro de 2015 e a partir de abril de 2016 passa a ser realizado também no Plantão de Primeiro Grau.
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso, em até 24 horas, a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Na audiência, são ouvidos o preso, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado, decidindo sobre a liberdade ou a permanência da pessoa presa.
A Bahia é pioneira no país no tratamento dado a infratores em flagrante delito, com a criação, em setembro de 2013, do Núcleo de Prisão em Flagrante.
Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia
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