Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta
terça-feira (8), foi baixada uma portaria na comarca de Paulo Afonso, no Norte
do Estado.
O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências.
A portaria entrou em vigor no dia 7 de março de 2016.O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências.
Segundo a portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Paulo Afonso, Reginaldo Coelho Cavalcante., o atendimento prioritário deve ser requerido pela interessada.
De acordo com o magistrado, devem ser observadas as ordens dos requerimentos e respeitados os demais beneficiários que constam na Lei de Prioridade.
Entre estes beneficiários, estão pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes, obesas e aquelas acompanhadas de criança de colo.
Somente em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional reconhecendo a igualdade de direitos entre mulheres e homens.
No ano de 1975 foi comemorado oficialmente o Ano Internacional da Mulher e finalmente em 1977, o dia 8 de março foi reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Texto: Ascom TJBA-Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia
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