Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

Reajuste de R$ 6 se deve a inflação mais alta em 2019

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

 Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.

Governo envia à Assembleia projeto para acelerar promoções da PM e dos Bombeiros

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais.

Auditores internos da SAC avaliam Sistema de Gestão da Qualidade da OGE

Ação faz parte do processo de preparação para a manutenção da certificação externa na NBR ISO 9001:2015, conquistada pela Ouvidoria Geral do Estado em 2017

 Verificar o controle sobre as rotinas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), avaliando a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade. Esse foi o objetivo principal da auditoria interna realizada em dezembro de 2019 na OGE pela Diretoria de Gestão da Qualidade (DGQ) da Secretaria da Administração (Saeb).

A auditoria foi realizada com base em processo amostral de atividades e análise de documentos e registros, utilizando entrevistas e observações. A auditoria interna faz parte do processo de preparação para a manutenção da certificação externa na NBR ISO 9001:2015, conquistada pela OGE no ano de 2017.

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TCM vai intensificar fiscalização na Educação

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União na área de educação. O programa será desenvolvido ao longo deste ano e, além de evitar desperdícios, desvios e má aplicação dos recursos da educação, busca também identificar e permitir a troca de boas práticas educacionais e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo para a seleção de auditorias com base em risco.

SALVADOR: EXPEDIENTE NAS 2ª, 4ª E 5ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SERÁ SUSPENSO NOS PRÓXIMOS DIAS

Considerando a transferência de sede das 2ª, 4ª e 5ª Varas da Infância e Juventude e da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (6), o Decreto Judiciário nº 01/2020, que suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas referidas unidades.

De acordo com a publicação, assinada pelo Presidente em Exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, a suspensão ocorre nesta terça (7) e quarta-feira (8) na 4ª Vara da Infância e Juventude e na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Já na 2ª e 5ª Varas da Infância e Juventude, o expediente permanece suspenso até a quinta-feira (9).

Novos endereços:

Rui é o governador que mais cumpriu promessas no primeiro ano de mandato

Divulgado na tarde desta sexta-feira (3), levantamento feito pelo portal de notícias G1 revela que Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17.

Agua Fria - Prefeitura continua trabalhando em beneficio de seu povo

Agua Fria vive seus grandes momentos de desenvolvimentos com frente de trabalho em todos os segmentos da comunidade, gerando empregos e rendas aos munícipes. A administração está empenhada em trabalhar para que haja um crescimento coletivo em Agua Fria, mesmo sendo um período de retração, esta empenhada para oferecer opções para alavancar o desenvolvimento da Cidade.

Mulher é achada morta com sinais de violência dentro de casa em Eunápolis, no sul da Bahia

Uma mulher foi achada morta e com sinais de violência dentro de casa, em Eunápolis, cidade do sul da Bahia, na noite de sábado (4). O filho dela, um bebê recém-nascido, está desparecido. As informações são de Bernardo Marques Pacheco, delegado titular do município.

Segundo o delegado, o corpo de Silvia Letícia Araujo Queiroz foi encontrado no bairro Arnaldão, por volta das 21h, depois que populares sentiram um cheiro forte de decomposição e acionaram os policiais.