Na última quinta-feira (19), as crianças internadas no Hospital Estadual 2 de Julho, gerido pela Fundação Fabamed e vinculado à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), vivenciaram uma tarde especial. A visita de Maia, uma cadela terapeuta da raça Golden Retriever, trouxe um momento de alegria e descontração para a ala pediátrica, transformando o ambiente hospitalar com sorrisos e leveza.
“Em 27 anos dedicados à educação básica, nunca vi uma revolução dessa proporção na rede estadual”, comentou emocionada a diretora Jeane Matos, durante a entrega do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Campo Paulo Freire, nesta quarta-feira (18), realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Santaluz. O município do Território do Sisal ainda ganhou uma escola no distrito, autorização para a ampliação das unidades de ensino, pavimentação no entorno e um ônibus escolar. O investimento, apenas em educação, foi de R$ 14 milhões.
As
contas da prefeitura do município de Central, de responsabilidade do prefeito
Renato Pereira de Santana, relativas ao exercício de 2021, teve parecer pela
rejeição aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia devido à ausência da prestação de contas anuais e por causa do
descumprimento ao disposto no artigo 167, V da Constituição Federal – ou seja,
foi feita abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização
legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. A recomendação feita
à câmara de vereadores do município foi proferida na sessão desta terça-feira
(17/09) pelos conselheiros que aprovaram a aplicação de R$10 mil e também
representação ao Ministério Público Estadual.
Na sessão desta quinta-feira (12/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Itaparica cujo objetivo consistiu em analisar a situação da Atenção Básica à Saúde, avaliando a infraestrutura, o acesso, a disponibilidade de serviços, a gestão de pessoas e a integração com outros níveis de atenção à saúde.
Durante sessão desta terça-feira (10/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela prefeitura de Mirangaba – na gestão do ex-prefeito Adilson Almeida do Nascimento – ao Centro Comunitário Social Alto Paraíso (CECOSAP), presidido por Florisvaldo Francisco Amâncio Júnior, nos exercícios financeiros de 2010 e 2011.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão realizada nesta terça-feira (03/09), denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohs da Silva Bomfim, em razão de irregularidades na arrecadação de tarifas na feira livre do município, durante os exercícios de 2017 a 2019. De acordo com a denúncia, a cobrança da tarifa era feita por uma funcionária da prefeitura – de maneira presencial e em espécie – sem que fosse comprovado o depósito do dinheiro arrecadado nos cofres municipais.
A tradicional Vaquejada de Serrinha, cidade que fica a cerca de 170 km de Salvador, realizou com muito sucesso o desfile pelas ruas da cidade. O evento, considerado o maior do ramo no país, saiu do Parque de Vaquejada Maria do Carmo, percorrendo as principais ruas da cidade.
Nesta sexta-feira (30/08), segundo dia do I Encontro dos Tribunais – TJBA, TCE e TCM, sobre a Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos, as palestras e debates de autoridades e especialistas tiveram como tema a responsabilidade dos agentes públicos, a hermenêutica constitucional, a segurança jurídica e aspectos penais da nova lei. O evento ocorreu no auditório Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia.
Na sessão desta quarta-feira (28/08), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Mirante, que apontam irregularidades em obra de engenharia para construção de cemitério municipal (capela e muro), feita pela empresa “JD2 Engenharia e Locação LTDA”, durante o exercício de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$2 mil e imputou o ressarcimento com recursos pessoais do montante de R$7.761,10.
