Na segunda-feira (7), começa a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para ocasião, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) pautou cerca de 600 processos para a realização de audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado, por meio de videoconferência. Participam a 2ª, 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador e as unidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari.
A partir das 8h
de segunda-feira (7) a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria
da Mulher do PJBA, estará nas dependências da Universidade Corporativa
(Unicorp) do Tribunal (localizada no Anexo 2 do edifício-sede do PJBA),
disponível para falar com a imprensa sobre as audiências e a Semana da Justiça
pela Paz em Casa.
A realização das audiências é resultado da parceria da Coordenadoria da Mulher com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG). Dentre dos objetivos da ação está atender as demandas represadas nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça.
Além das audiências, a Coordenadoria da Mulher, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, realiza lives que abordarão questões sobre o enfrentamento à violência doméstica, a importância dos Grupos Reflexivos e a ascensão do gênero feminino às posições de poder.A primeira live acontece na segunda-feira (7), às 9h, e o tema é “O caminho para o fim da reiteração delitiva”. Na terça-feira (8), no mesmo horário, acontece a live “O poder da mulher: uma história de luta”. Na quarta-feira (9), o evento será às 14h, com o assunto “Transgêneros - a luta pela qualidade de vida no direito brasileiro”.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa iniciou em março de 2015. O projeto conta com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país. São três edições anuais de esforços concentrados para o combate à violência doméstica: em março – marcando o dia das mulheres; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU.
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