Dorea desiste de candidatura à presidência e surpreende

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) é autor de um artigo no jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira em que faz um balanço de sua gestão à frente do maior estado no país e dos desafios encontrados, principalmente o de avançar em meio à pandemia de covid-19, num texto de despedida para o início de sua campanha para concorrer à Presidência da República. Mas o texto perde o sentido quando a quinta-feira amanheceu com a notícia, confirmada por fontes próximas do governo, de que Doria já desistiu de concorrer ao Planalto e deve confirmar a informação nesta tarde.

PREFEITURAS DE TRÊS MUNICÍPIOS TÊM CONTAS DE 2020 REJEITADAS

Na sessão plenária desta terça-feira (29/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das prestações de contas referentes ao exercício de 2020 das prefeituras dos municípios de Caatiba, Irará e São Gonçalo dos Campos. As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os pareceres pela rejeição contemplam tanto as contas de governo quanto de gestão, no caso dos três municípios. 

BARROCAS - CONVITE

 

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA TRATAM DE TEMAS QUE ENVOLVEM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E PROTOCOLO DE ABORDAGEM PARA MENORES

Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas. O encontro aconteceu na terça-feira (22).

Em Tanquinho, Rui autoriza construção de novo colégio com investimento de R$ 18 milhões

Na manhã desta quinta-feira (24), em visita ao município de Tanquinho, o governador Rui Costa anunciou um pacote de obras em diversas áreas. Na Educação, Rui autorizou a licitação para construção de nova unidade escolar para sediar o Colégio Estadual Novis Filho, escola onde recebeu dos professores e alunos diversas homenagens. A obra da nova unidade será realizada através da Conder, com investimento de mais de R$ 18 milhões. O colégio, que terá o modelo de Educação Profissional e Educação em Tempo Integral, contará com 12 salas de aula, seis laboratórios, campo society, quadra coberta e teatro.

PROJETO DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU VALIDA MAIS DE 1.300 PROCESSOS EM 12 DIAS DE TRABALHO

Em mais uma ação do projeto de “Validação de Processos Migrados – PJe 1º Grau”, de iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, a equipe da Diretoria do Primeiro Grau (DPG) validou mais de 1.300 processos, em 12 dias de trabalho. 

 

PJBA RECEBE VISITA DO CNJ PARA TRATAR SOBRE SOLUÇÕES PARA A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BAIANO

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) recebeu a visita institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (21), para tratar sobre possíveis soluções para a crise constatada no sistema prisional baiano, que gerou rebelião e mortes na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), no mês de fevereiro. O PJBA, em parceria com o CNJ, criou um grupo de trabalho para tentar uma solução emergencial para essa questão, além de manter funcionando outros serviços que são essenciais para a execução da pena, como a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas, a Central Integrada de Alternativas Penais e o Escritório Social.  

BIRITINGA – REALIZA COM MUITO SUCESSO A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL

A Prefeitura Municipal de Biritinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Biritinga realizaram na terça-feira, dia 15 de março, na quadra do Colégio Municipal de Biritinga 6ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência de Saúde Mental, que teve como tema “O Fortalecimento do SUS e os Desafios da Pandemia”.

Em vitória da Conquista, Rui entrega Hospital Afrânio Peixoto e ampliação do Hospital Geral, que totalizam 128 novos leitos

O sistema de saúde na região de Vitória da Conquista ganhou o reforço de 128 novos leitos, nesta sexta-feira (18), com as inaugurações feitas, pelo governador Rui Costa, do novo Hospital Afrânio Peixoto e da obra de ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que contou com a implantação de uma nova ala de serviços de politrauma. Os equipamentos inaugurados já começam a funcionar neste sábado (19). Somados, os investimentos aplicados nas duas obras ultrapassam os R$ 29,5 milhões, entre obras e equipamentos.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA REALIZA VISITAS DIRETIVAS EM UNIDADES DAS VARAS DE SUCESSÕES E DE FAMÍLIA DA CAPITAL

O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou visitas diretivas na 1ª Vara de Sucessões de Salvador, nessa quarta-feira (16). A intenção é promover um diagnóstico das necessidades das unidades e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos. 

BIRITINGA VAI REALIZAR VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

 

TCM RETOMA AUDITORIAS E INSPEÇÕES NOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retomou, desde o início de fevereiro, a realização de inspeções, auditorias e monitoramentos em municípios das diversas regiões da Bahia, de forma presencial. A decisão foi tomada pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o trabalho está sendo coordenado pela 3ª Diretoria de Controle Externo, sob a chefia do auditor de controle externo, Vitor Maciel. O trabalho in loco foi retomado em razão das informações das autoridades de saúde, que dão conta do controle da pandemia da Covid-19 no estado (com redução de número de mortes, doentes e internações) e avanço da vacinação da população.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA INTENSIFICA O ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO VIRTUAL

O Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ampliou o processo de verificação do funcionamento do Balcão Virtual no primeiro grau de jurisdição. A busca pelo atendimento visa ao acompanhamento e à fiscalização do trabalho on-line, que está sendo desenvolvido nos cartórios. 

CONTAS DE MACAJUBA E RIO DO ANTÔNIO SÃO REJEITADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (10/03), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Macajuba e Rio do Antônio, da responsabilidade de Mary Marques Dias Sampaio (no período de 01/01 a 31/03)/ Murilo Dias Sampaio (de 02/04 a 31/12) e de José Souza Alves, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.

Em Biritinga, durante viagem de número 800 ao interior da Bahia, Rui autoriza obras e ações em diversas áreas

 Biritinga, na região de Serrinha, foi o destino da viagem de número 800 do governador Rui Costa ao interior da Bahia. Nesta quarta-feira (9), os quase 16 mil moradores do município receberam do Governo do Estado um pacote de benefícios que inclui autorizações para a licitação de 22 quilômetros da BA-233 e para o início da recuperação de 1,8 KM da passagem urbana da BA-084, que liga Biritinga à BA-233. Rui também autorizou o início das obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual de Biritinga e a construção de outra unidade escolar na localidade de Araçás.

Em viagem a Biritinga, Rui entrega obra de abastecimento de água e assina ordem de serviço para ampliação de escola e recuperação de rodovias

Nesta quarta-feira (9), o governador Rui Costa viaja para Biritinga, onde vai entregar obras e autorizar novas intervenções que vão beneficiar os moradores do município e de seu entorno. Em agenda que terá início às 9h, Rui dará por entregue a implantação do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Santa Cruz, Santa Cruz I, Baixa Funda, Baixa Funda I, Baixa Funda II, Baixa Funda III, Barro Branco, Barro Branco I, Cajueiro, Pelo Sinal, Tapera e Roça do Mato.

Biritinga - Prefeitura moderniza iluminação pública com substituição de lâmpadas comuns por LED

Com o objetivo de prevenir a criminalidade, embelezar as áreas urbanas, destacar e valorizar as ruas, praças e avenidas, possibilitar um melhor aproveitamento das áreas de lazer e ainda gerar economia aos cofres públicos, a Prefeitura está realizando a modernização da iluminação pública do município de Biritinga.

Lamarão - Ao lado do governador Rui Costa, prefeita Ninha, recebe uma nova ambulância para o município.

Na manhã desta segunda-feira (7), no Parque de Exposições em Salvador, o deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Osni Cardoso, entregou ao lado do governador Rui Costa, da prefeita Ninha e do deputado federal Joseildo Ramos, uma nova ambulância para o município de Lamarão.

Líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso comemora decisão do partido em ter candidatura própria

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a decisão do seu partido de encabeçar a chapa para o Governo da Bahia nas eleições deste ano. O petista acompanhou a entrevista do senador Jaques Wagner para a Rádio Metrópole, na qual anunciou as definições do PT para as eleições de 2022.

Rui entrega equipamentos e assina centenas de convênios para realização de obras em cidades do interior baiano

O governador Rui Costa realizou, na manhã desta segunda-feira (7), no Parque de Exposições em Salvador, a entrega de equipamentos agrícolas e ambulâncias para diversas prefeituras baianas, além de firmar 125 convênios com 98 municípios e assinar ordens de serviços para realização de obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, recuperação de praças, construção de sistemas de abastecimento de água e saneamento, reforma de mercados e estádios municipais, construção de novas estruturas, como campos de futebol e ciclovias, entre outras melhorias. Rui ainda entregou oito equipamentos para quatro consórcios intermunicipais, incluindo usinas de asfalto. Dentre as cidades beneficiadas com os convênios e ordens de serviço estão Feira de Santana, Amargosa, Barra do Choça, Caravelas, Andaraí, Belo Campo, Itanhém, Luís Eduardo Magalhães, Ubaíra, Várzea do Poço, Gandu, Jequié, Ubatã e Campo Alegre de Lourdes.

PJBA COMPLETA 413 ANOS DE HISTÓRIA

Presidido, atualmente, pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) – primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas – completa 413 anos neste 7 de março de 2022.

Em Salvador, Rui participa da posse da procuradora-geral de justiça da Bahia

Após inaugurar a nova Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa participou, nesta sexta-feira (4), da solenidade de posse da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotora Norma Angélica Cavalcanti, que já exerce a função desde fevereiro de 2020 e chefiará a instituição durante o biênio 2022-2024, reconduzida pelo próprio governador.

20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: PJBA coloca em pauta cerca de 600 processos de violência doméstica; imprensa pode acompanhar a iniciativa

Na segunda-feira (7), começa a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para ocasião, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) pautou cerca de 600 processos para a realização de audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado, por meio de videoconferência. Participam a 2ª, 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador e as unidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari. 

20ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: COORDENADORIA DA MULHER PROMOVE LIVES PARA MARCAR O EVENTO

A valorização da mulher e a promoção do empoderamento feminino estão entre as prioridades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Assim, aproveitando a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que se realizará entre os dias 07/03 e 11/03/2022, a Coordenadoria da Mulher promoverá lives que abordarão questões sobre o enfrentamento à violência doméstica, a importância dos Grupos Reflexivos e a ascensão do gênero feminino às posições de poder. No dia 07/03, o debate versará sobre o tema “Grupos Reflexivos: o caminho para o fim da reiteração delitiva”. Já no segundo dia, 08/03, a live abordará “O poder e a mulher: uma história de luta” e será uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no PJBA.

Biritinga - Agenda do governador é adiada para sábado

Por causa do tempo chuvoso, a agenda do governador Rui Costa em Biritinga, prevista para esta quinta-feira (3), foi adiada para o próximo sábado (5), mantendo-se com a mesma programação.

Biritinga Aviso de pauta: Em viagem a Biritinga, Rui entrega obra de abastecimento de água e assina ordem de serviço para ampliação de escola e recuperação de rodovias

Nesta quinta-feira (3), o governador Rui Costa viaja para Biritinga, onde entrega obras e autoriza novas intervenções que vão beneficiar os moradores do município e de seu entorno. Em agenda que terá início às 9h, Rui dará por entregue a implantação do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Santa Cruz, Santa Cruz I, Baixa Funda, Baixa Funda I, Baixa Funda II, Baixa Funda III, Barro Branco, Barro Branco I, Cajueiro, Pelo Sinal, Tapera e Roça do Mato.

Rui autoriza concurso público para contratação de 1.806 professores e 307 coordenadores pedagógicos

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC).  A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).