Certame virtual evitou aglomeração de
pessoas e manteve ritmo de contrações essenciais do Estado
A Secretaria da Administração (Saeb)
realizou, nesta sexta-feira (19), a sua primeira licitação pública por
intermédio de videoconferência. A medida foi implementada pela Instrução
Normativa Nº 016/2020, como forma de prevenção ao Coronavírus, evitando a realização
das licitações presenciais, que costumam gerar aglomeração de pessoas em um
mesmo ambiente.
A licitação realizada pela Saeb nesta
sexta (19) foi na modalidade convite para a contratação de projetos executivos
de engenharia, para a construção do Centro de Inovação em Microbiologia e
Biotecnologia Microbiana, unidade da Universidade Estadual de Santa Cruz
(Uesc), em Ilhéus. A sessão da Licitação Convite 001/2020 foi aberta às 10h,
com a participação virtual de representantes de três empresas interessadas.
Na sede da Secretaria da Administração
estavam presentes apenas quatro servidores do Estado, membros da Comissão de
Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. A
sessão foi iniciada pela presidente da comissão, que, juntamente com os outros
membros, abriu os envelopes com documentação das empresas participantes.
Primeiro foi aberto o envelope com os
documentos para credenciamento dos participantes. Na sequência, os envelopes lacrados,
contendo as proposta de preços das três empresas, foram abertos. O envelope com
a documentação necessária para habilitação das empresas foi guardado lacrado e
rubricado. Toda documentação apresentada pelas empresas será escaneada e
juntada ao processo, ficando à disposição de todos os concorrentes. A sessão
foi acompanhada pelos representantes das empresas concorrentes, que podiam
interagir com a presidente da comissão licitante por intermédio de vídeo.
Toda sessão foi gravada e também fica à
disposição das empresas concorrentes. Além disso, os envelopes lacrados foram
fotografados e ficam à disposição dos licitantes em um relatório acostado aos
autos do processo licitatório. O resultado do julgamento das Propostas de
Preços será publicado, posteriormente, no Diário Oficial do Estado (DOE),
quando será aberto o prazo legal para eventual interposição de recurso.
Desde o início da pandemia, o governo
baiano já promoveu mais de 20 sessões de licitação pública por meio de
videoconferência. Outras 13 sessões virtuais estão programadas e já
tiveram editais de convocação publicados no DOE. A nova prática - regulamentada
por meio da Instrução Normativa Saen N° 016/2020 - está permitindo aos órgãos
estaduais manter o ritmo de contratações essenciais sem comprometer as medidas
de distanciamento social necessárias para evitar a contaminação pelo
Coronavírus.
Assessoria de Comunicação Social-Secretaria
da Administração do Estado da Bahia | Saeb
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