“Fizemos de tudo para não interromper a prestação jurisdicional. Trabalhamos para adaptar as sessões à pandemia. Durante a elaboração do projeto, encontramos alguns contrapontos, mas contornamos bem tais situações, inclusive com a expectativa de melhorias. Tudo isso foi possível graças a ajuda de todos Desembargadores, que abraçaram a ideia com entusiasmo, notadamente a Desembargadora Pilar Célia, da 1ª Câmara Cível, que não mediu esforços em colaborar. Outrossim, buscamos seguir a linha de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que adotaram a sessão virtual”, destacou a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Henkes.
Nesse mês de abril, a previsão é que
sejam disponibilizados para votação virtual cerca de 3.800 processos. “A expectativa
é de que durante essa semana, 1.600 sejam julgados. Processos que, caso não
tivéssemos feito essas adaptações, ficariam represados aguardando a melhora do
cenário atual. E a tendência é essa: tentar julgar o maior número de processos,
porque de fato, a prestação precisa continuar. O mais interessante de tudo isso
é poder dar seguimento ao trabalho e adequar a essa nova realidade, sendo esta,
inclusive, a prioridade do Presidente, garantir o acesso à Justiça, tanto no
primeiro, quanto no Segundo Grau”, disse a Secretária Judiciária.
A primeira unidade a realizar a sessão
virtual foi a 1ª Câmara Cível, nesta segunda-feira (13), às 13h30. Na ocasião,
276 processos foram pautados e 208 julgados. A sessão foi transmitida em tempo
real pela internet, no site do TJBA.
A Desembargadora Pilar Célia Tobio de
Claro presidiu a sessão por videoconferência, que contou com a participação dos
desembargadores componentes do colegiado: Sílvia Carneiro Santos Zarif, Licia
de Castro Laranjeira Carvalho, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria de
Lourdes Pinho Medauar e Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Participaram também os juízes substituto
de 2º Grau, Gustavo da Silva Pequeno e Marielza Maues Pinheiro Lima. A
Corregedora-geral do Ministério Público, Cleonice de Souza Lima, representou o
órgão na sessão.
Nesta terça-feira (14) será a vez das
2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª e 2ª Turmas da 1ª Câmara Criminal
realizarem as sessões virtuais. As próximas sessões desta semana ocorrem na
quinta-feira (16), com 1ª e 2ª Turmas da 2ª Câmara Criminal.
Essa tem sido a marca da nova gestão com
o slogan: “Justiça dos Novos Tempos”, sob a Presidência do Desembargador
Lourival Almeida Trindade, principalmente neste momento de prevenção ao
contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Até agora, buscando assegurar a
continuidade da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Estado da Bahia
(PJBA) tem editado diversos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que
estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante este período de
pandemia.
“A prioridade da gestão é justamente
essa: informatizar, automatizar e melhorar. A gente vive hoje em um mundo
tecnológico e precisamos adequar a realidade do Tribunal. Então, essa sessão
virtual se molda perfeitamente aos ideais do Presidente Desembargador Lourival,
e, sobretudo, dentro do contexto e slogan que ele propôs da justiça dos novos
tempos”, afirmou Bianca Henkes.
As sessões podem ser acessadas através
da aba “Sessões de Julgamento”, no menu azul acima do carrossel de notícias, no
site do TJBA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário