Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

Rui sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29). Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação.

Tomógrafos computadorizados chegam a hospitais destinados a tratar a Covid-19

 O Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, que vai receber pacientes infectados com a Covid-19, já conta com um tomógrafo computadorizado, entregue na unidade na manhã desta segunda-feira (27). O equipamento é o segundo de seis que foram comprados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no início deste mês, ao custo total de R$ 9,2 milhões. O primeiro dos equipamentos foi entregue na sexta-feira (24), no Hospital de Campanha Arena Fonte Nova. Os seis aparelhos vão ajudar no tratamento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus.

Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. 

Prefeitura adquire dois novos carros para Secretaria Municipal da Saúde

O prefeito de Barrocas entregou a Secretaria Municipal de Saúde do Município dois novos veículos, para compor a frota, auxiliar no transporte e para atender melhor as necessidades da população que precisam se deslocar para fora do município.

Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição

 “Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”.  A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com o chefe do Executivo, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. Em Salvador, acrescentou o governador, serão distribuídas máscaras nas estações de metrô, onde será exigido – após a distribuição ser iniciada – que todos os passageiros utilizem a proteção facial.

Mais de 80 mil estudantes da rede estadual já receberam o vale-alimentação estudantil

Mais de 80 mil estudantes da rede estadual de ensino já receberam o vale-alimentação que está sendo entregue pelo Governo do Estado, em Salvador e mais 21 municípios, neste período de pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 55, por estudante, começou a ser entregue na última segunda-feira (20), nas redes Assaí e Cesta do Povo, com suas lojas credenciadas.

Barrocas - Prefeitura mantém tradição e distribui 14 mil quilos de peixe na Semana Santa

Pelo Quarto ano consecutivo, o peixe da Semana Santa foi garantido pela Prefeitura de Barrocas através da atual administração. A distribuição de 14 mil kg de peixes aconteceu durante a madrugada de quinta-feira (09) no mercado municipal e nos povoados e comunidades rurais do município pelo pessoal da assistência social, colaboradores, lideranças e representantes.

Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

Rui e 12 prefeitos de diferentes territórios discutem ações de combate ao coronavírus

 O governador Rui Costa se reuniu por videoconferência, no fim da tarde desta quarta-feira (22), com prefeitos de 12 cidades baianas para discutir atualizações relacionadas às medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. O debate sobre as ações levou em consideração o cenário encontrado em cada um dos municípios e nos territórios nos quais estão inseridos, que são Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.

Coronavírus: Boletim de Barrocas, Araci e Serrinha

Policlínicas voltarão a atender de forma progressiva, anuncia governador

O governador Rui Costa decidiu, na sexta-feira (17), que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais.

Coronavírus: Boletim de Barrocas, Araci e Serrinha

DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMENTA RESULTADOS SURPREENDENTES DO TELETRABALHO NO PJBA

O teletrabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem alcançado números surpreendentes. À frente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Desembargador Lourival Trindade comenta sobre o trabalho realizado e os resultados alcançados, enfatizando a atuação dos magistrados e servidores que seguem com suas atividades de forma remota durante este período. Além disso, fala sobre ações adotadas pelo PJBA com vistas a ajudar no combate ao Covid-19.

Estado assina contrato com Assaí e Cesta do Povo para a entrega do vale-alimentação estudantil a partir de segunda-feira (20)

Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, nesta sexta-feira (17), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20).

Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

PREFEITO DE EUCLIDES DA CUNHA É DENUNCIADO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (14/04), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador de Euclides da Cunha, Valdemir Dias Carneiro, contra o prefeito Luciano Pinheiro Damasceno, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$8 mil.

Rui anuncia negociação com supermercados para viabilizar alimentação de estudantes

O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Na edição do #PapoCorreria da noite desta terça-feira (14), Rui informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados presentes em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso, que vai reforçar a alimentação das famílias. 

Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO 2º GRAU ENTRA PARA HISTÓRIA DO TJBA

Começaram na tarde desta segunda-feira (13) as sessões virtuais de julgamento dos Órgãos de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), disciplinadas pelo Decreto Judiciário nº 244/2020. A medida visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da primeira sessão virtual, no 2º Grau, realizada pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), um marco na sua história.

Principais barragens da Bahia recuperam volume útil

As chuvas ocorridas nos últimos meses na Bahia promoveram a recarga de reservatórios importantes para a garantia da segurança hídrica da população baiana. Nesta segunda-feira (13), os principais reservatórios do estado estão operando com volume útil em condições satisfatórias para alimentar os mais diversos sistemas de abastecimento de água operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

Governo do Estado lança aplicativo de pesquisa de preços em tempo real

 Em tempos de quarentena e de muita especulação envolvendo produtos de alta procura durante a pandemia do coronavírus, um aplicativo disponibilizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria da Fazenda (SefazBa), chega para permitir que o consumidor realize cotações em segundos e sem sair de casa: o Preço da Hora Bahia traz informações em tempo real extraídas das notas fiscais eletrônicas, bastando fazer a leitura do código de barras impresso na embalagem, usando o celular, ou digitar o nome do produto desejado. No celular ou na tela do computador, é possível comparar por exemplo os preços de itens hoje difíceis de encontrar, como álcool em gel, máscaras e luvas, em meio a seis milhões de produtos comercializados diariamente em toda a Bahia.

Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (9), um projeto de lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas. 

Coronavírus: Boletim de Barrocas, Araci e Serrinha

Coronavírus: Boletim de Araci e Serrinha

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"

 Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  "Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui.

Bahia já tem 62 cidades com transporte suspenso

"As medidas de proteção social não podem ser antecipadas demasiadamente, nem podem ser tomadas tardiamente. Temos que ir gradativamente tomando decisões, e é assim que vamos continuar fazendo em relação à suspensão do transporte intermunicipal". A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante conversa ao vivo com internautas pelas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (7). No Diário Oficial do Estado de hoje, 13 novas cidades foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nestas cidades, a medida tem validade a partir de quarta-feira (8).

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.

Coronavírus: Boletim de Barrocas, Araci e Serrinha

Suspensão de Liminar – Embasa

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, tomou a decisão de suspender a liminar proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que impedia a Embasa de cortar o fornecimento de água de inadimplentes por 90 dias, em função da pandemia provocada pelo coronavírus e fixava multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento, até o limite de R$ 1.000.000,00, a ser revertida para o Estado da Bahia.

O objetivo da medida do Presidente do TJBA foi evitar o aprofundamento da crise econômica que se agrava por conta do COVID-19. Não se pode colocar no mesmo patamar as pessoas de baixa renda, beneficiários da tarifa social de água, diferentemente de quem tem renda suficiente para pagar, causando um prejuízo significativo aos cofres estaduais.

Tele Coronavírus atende mais de seis mil pessoas gratuitamente pelo 155

Desde que foi lançado no último dia 24, o Tele Coronavírus, serviço gratuito que coloca a população em contato direto com profissionais voluntários da área de saúde, por meio do número 155, já atendeu mais de seis mil pessoas, orientando o cidadão em caso de dúvida sobre a Covid-19. Uma iniciativa do Governo do Estado, juntamente com Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bahia), a ferramenta de tele assistência permite auxílio rápido ao cidadão, evitando a circulação de pessoas que não precisam de atendimento em unidades de saúde, neste primeiro momento.

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. 

Coronavírus: Boletim de Barrocas, Araci, Sátiro Dias, Nova Soure e Serrinha

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19

Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19).