Na
sexta-feira (25), os Plantões do 1º e do 2º Grau funcionam das 18h às 22h e, no
sábado (26), domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes
horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo de peticionamento,
exceto eletronicamente, nos casos de pedidos de urgência que caracterizem risco
de morte. Para atender a estes casos, um servidor e um magistrado permanecem à
disposição.
As
unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Os prazos processuais,
por sua vez, são prorrogados para o primeiro dia útil e, devido à suspensão do
expediente, não são publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da
Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não há intimação de advogados e partes.
As
comarcas do interior também trabalham em regime de plantão.
Confira
abaixo mais informações sobre os Plantões do 1º e do 2º Grau:
•
Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia – Petições pelo e-SAJ. Apenas os
autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva
são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do
TJBA.
Endereço:
Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao
lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil).
Telefones:
(71) 3241-4043 / 3406.1646
•
Plantão do 2º Grau – Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo
Judicial Eletrônico). Na sede do Plantão, há equipamentos à disposição das
partes, dos advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos
digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.
Endereço:
Edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo.
Telefones:
(71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail:
plantao2grau@tjba.jus.br
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