As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis
irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à
quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão
direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto
Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos
com indícios de irregularidades.
O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS)
ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS)
e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a
Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado
(PGE).
Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do
estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a
depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já
fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar.
"As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa,
atestar irregularidades e indiciar os responsáveis", afirma o diretor do
Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.
Foto:
Sefaz-BA-Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da
Bahia
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