Na
manhã desta quarta-feira (9), o debate foi agitado na Comissão Especial de
Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Osni Cardoso. A
primeira discussão levantada foi entre os municípios de Abaíra e Piatã, em que
estiveram presentes Edval Luz, prefeito de Abaíra, e Edwilson Oliveira,
prefeito de Piatã. O conflito existe porque o município de Piatã reivindica
terras que incluem a área de uma mina de manganês, atualmente registrada em
Abaíra. Embora ambos os prefeitos tenham levantado argumentos de que suas
administrações estão presentes na região, a discussão não avançou já que não há
um acordo entre eles.
Na
sequência, o deputado abriu espaço para discutir o limite entre Barra da Estiva
e Iramaia, na área que engloba o povoado de Sincorá da Serrá. Em 2013, os técnicos da SEI e IBGE
identificaram que a localidade estava sendo administrada por Barra da Estiva.
No entanto, após decisão da comissão, na época, de manter Sincorá da Serrá com
Iramaia, para que não houvesse perda do FPM, houve uma mudança de situação e
Iramaia passou a ter um reconhecido trabalho administrativo na região.
Diferente do primeiro debate, os prefeitos Antônio Carlos, de Barra da Estiva,
e João Machado, de Iramaia, que também levou o presidente da Câmara Municipal,
Valter Pereira, demonstraram interesse em negociar e transferir Sincorá da
Serra para Barra da Estiva.
Osni
disse que a comissão faria uma avaliação jurídica do caso para resolvê-lo da
melhor forma. Segundo o deputado, “a comissão tem feito um bom trabalho de
escuta dos conflitos territoriais existentes. É importante trazer os prefeitos
dos municípios envolvidos para ampliar a discussão e, junto aos estudos
detalhados da SEI e IBGE, chegar às conclusões mais técnicas que envolvem cada
entrave”, explica.
Ainda
no mesmo dia, Osni participou da instauração da Comissão Especial de Transporte
Complementar na Bahia e se mostrou solícito ao debate. “Trabalharemos para
regularizar a profissão e dar dignidade a esses condutores. Sou membro da
comissão e favorável a essa luta”, completa.
Assessoria de Comunicação do deputado estadual Osni Cardoso
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