Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

ARACI - REFORMA TOTAL DO MERCADO MUNICIPAL SEGUE A TODO VAPOR

 A Prefeitura de Araci prossegue com toda intensidade a reforma do Mercado Municipal da cidade. O Prefeito Silva Neto (PDT) tem acompanhado os serviços para garantir que a obra seja concluída o quanto antes e também que tudo seja executado com qualidade.
A obra é realizada através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Araci e o Governo do Estado da Bahia, em um investimento de mais de 800 mil reais, e inclui reconstrução da cobertura, reconstrução do sistema de drenagem e da rede elétrica Além de outros reparos e irá beneficiar feirantes e a população com mais conforto e tranquilidade.

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III Congresso de Judicialização em Saúde_31 de outubro e 1º de novembro

Para discutir questões relativas a casos na área da saúde que possam gerar ações no Judiciário, acontece entre os dias 31 de outubro a 1º de novembro, o III Congresso de Judicialização em Saúde, no Centro Médico do Hospital Aliança, em Salvador. O evento é realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Fundação Maria Emília, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Hospital Aliança.

A conferência de abertura será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que debaterá o tema “Judicialização da saúde”. O evento terá diversas mesas de debates com especialistas em temas relacionados à saúde e ao direito, além do lançamento de livros.

TJBA FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO POR CONTA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR

 Nesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão.

Na sexta-feira (25), os Plantões do 1º e do 2º Grau funcionam das 18h às 22h e, no sábado (26), domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos de pedidos de urgência que caracterizem risco de morte. Para atender a estes casos, um servidor e um magistrado permanecem à disposição.

TCM reprova contas de 2018 da prefeitura de Ichú

Na sessão desta quarta-feira (23/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ichú, da responsabilidade de Carlos Santiago de Almeida, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

Prefeitura de Teofilândia tem contas de 2018 aprovadas

Na sessão desta terça-feira (22/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou a primeira conta de prefeitura, referente ao exercício de 2018. Sob a responsabilidade de Tércio Nunes Oliveira, as contas da Prefeitura de Teofilândia foram aprovadas com ressalvas. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o prefeito em R$2 mil. A despesa total com pessoal correspondeu a 50,40% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

TCM multa ex-prefeitos de Olindina, Cardeal da Silva e Entre Rios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16/10), julgou procedente termo de ocorrência lavrado nos municípios de Olindina, Cardeal da Silva e Entre Rios, na gestão de Bianca Menezes de Jesus, Maria Quitéria Mendes de Jesus e Fernando de Oliveira, respectivamente, em razão da acumulação ilegal de cargo público pelo médico Alexsandro da Anunciação Ramos. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou cada um dos gestores em R$2 mil.

Deputado Osni Cardoso declara apoio a empresário de Anagé na disputa à prefeitura da cidade em 2020

Na última quarta-feira (16), o deputado Osni Cardoso recebeu, em seu gabinete, o pré-candidato a prefeito de Anagé, Alex Nogueira, também conhecido como Fizinho de Célia. Fizinho, que acredita em coalizão para vencer a eleição, é mais um empresário a colocar seu nome à disposição para a disputa do executivo anageense em 2020. Na oportunidade, os dois discutiram sobre a conjuntura da política local, estadual e nacional e sobre as intenções do pré-candidato para a cidade que fica localizada no sudoeste da Bahia. Com apoio declarado ao empresário, Osni comentou sobre a importância de valorizar candidatos que tenham projetos relevantes e formulados com o intuito de ajudar a população.

Em Morpará, Rui entrega obras de infraestrutura e equipamentos para a saúde

Na manhã dessa terça-feira (22), o governador Rui Costa inaugurou obras de pavimentação em 30 quilômetros da BA-160, no trecho que liga Morpará a Quixaba. Um reforço para a infraestrutura de Morpará, no Oeste baiano, com um investimento de R$ 9,5 milhões de reais em obras que vão beneficiar 45 mil moradores da região.

“É gratificante esse momento de fazer entregas importantes pra população, como obras de infraestrutura, estradas, como hoje aqui em Morpará, que fizemos a inauguração da primeira etapa, e anunciamos pra janeiro a publicação da licitação pra segunda e última etapa, que vai chegar à BR-242”, contou o governador Rui Costa.

OUTUBRO ROSA: PARCERIA ENTRE O TJBA E A FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA OFERECE ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO PARA MULHERES

Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Fundação José Silveira (FJS), promove atendimento médico gratuito para o público feminino. A ação, em prol do Outubro Rosa, acontece na sede do Judiciário baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h.

Serão realizados exames de ultrassonografia e mamografia, raio-X, além de consultas odontológicas e ginecológicas. O TJBA também fará orientações à população e os devidos encaminhamentos jurídicos, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e da Ouvidoria Judicial.

Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 
Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal. 

Empresário Lucas Chicabana distribui brinquedos para crianças em Serrinha

 A alegria tomou conta das crianças no último sábado (12/10), no Bairro da Urbis além das localidades de Maroto, Alto Alegre, Praiano, Mato Fino, Cajueiro, Retiro, Barro, Baixa D’agua, Mucambo, Bom Jardim e Morro do Fundo do município de Serrinha. O empresário Lucas da Chicabana proporcionou muita alegria com a distribuição de brinquedos para a criançada neste dia tão especial. O evento contou com a presença do deputado Estadual Osni Cardoso.

Audiência pública na ALBA discute produção do sisal e novas tecnologias

 Na próxima terça-feira (22), a partir das 9 horas, na sala das comissões Jadiel Matos, a Assembleia Levislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre "As novas tecnologias e a produção do sisal na Bahia". A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Osni Cardoso (PT) à Comissão de Agricultura e Política Rural, tem a finalidade de reunir entidades, produtores e representantes governamentais para discutir ações para fortalecer a cadeia produtiva do sisal no estado.

TJBA conquista posições de destaque no índice de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) obteve, em 2019, significativos avanços na avaliação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida através do índice denominado iGovTIC-JUD. Dentre todos os tribunais do estado (TJBA, TRE-BA, TRF 1ª Região e TRT_BA), o TJBA alcançou o 1º lugar em 2019. No ano anterior, estava na última posição.

Na classificação geral, o TJBA evoluiu do nível de maturidade “satisfatório” para o “aprimorado”. Saiu da posição 73 para a vigésima, considerando o total geral de 92 tribunais e Conselhos, de todos os segmentos e portes.

Prefeitura inicia exame gratuito de mamografia em Euclides da Cunha

“Está com dois anos que eu fiz em Salvador e não recebi o resultado, e agora estava prestes a voltar lá e não vou fazer mais, porque, graças a Deus, consegui aqui”. O relato é de dona Margarida, moradora da Ponta da Serra. Ela é uma das 30 mulheres com idade entre 50 e 69 anos que fizeram hoje no CEM (Centro de Especialidades Médicas) o exame preventivo contra o câncer de mama.

Araci - Prefeitura Através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer comemora Dia das Crianças com muitas brincadeiras, diversão e presentes.

Na manha de sábado, 12 de outubro, a Prefeitura Municipal de Araci através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, promoveram com muito carinho, a Festa das Crianças, realizada na Praça da Bíblia centro com diversos brinquedos, onde as crianças puderam desfrutar de pula-pula, distribuição de pipocas, algodão doce, diversa guloseimas, tendas de pinturas, contos de historias, fantoches, sorteio de bicicletas e muitas brincadeiras além da apresentação da Fanfarra do CEMOB.

Em Roma, Rui discute investimentos com quatro empresas italianas

 O governador Rui Costa cumpriu uma série de compromissos em Roma, na Itália, nesta segunda-feira (14), um dia após a canonização da Santa Dulce dos Pobres, realizada no Vaticano. "Não poderia perder a oportunidade de dialogar com empresários que têm capacidade de investir na Bahia. Não medirei esforços para divulgar o potencial que temos de gerar bons negócios a investidores internacionais. Vou continuar enfrentando a crise desta forma, com muito trabalho e seriedade, para gerar emprego e renda para os baianos", destacou Rui após as reuniões na capital italiana. 

TJBA realiza projeto Ciranda Cejusc's com a promoção de atividades lúdicas para crianças

Em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado nesse sábado (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, entre os dias 14 a 18 e no dia 21 de outubro, a Ciranda Cejusc´s. Trata-se da realização de atividades lúdicas voltadas para o público infantil que comparecer às unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), localizadas no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Ex-prefeito de Nova Soure terá que devolver R$1,2 milhões

O ex-prefeito José Arivaldo Ferreira Santos, de Nova Soure – município situado no nordeste baiano a 225 quilômetros de Salvador , terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.219.523,82 que foram pagos a mais por serviços que foram contratados à empresa “Kells Belarmino Mendes ME”, por pagamentos acima dos valores contatados e por serviços não realizados. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quarta- feira (09/10), ao analisar – e rejeitar – a prestação de contas refente ao exercício de 2014. O ex-prefeito terá ainda que pagar duas multas, que somam R$53.200.00. E será denunciado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, para que sejam apurados crimes contra a administração pública.

"A quem interessa provocar o pânico na população?", questiona deputado Osni Cardoso

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) criticou a tentativa do deputado Soldado Prisco de deflagrar mais uma greve na Bahia. "Nós precisamos estar atentos aos interesses que estão por trás disso. A quem interessa provocar o pânico na população? Quem realmente ganha espalhando fake news e amedrontando milhões de cidadãos?", questionou o parlamentar.

Deputado Osni Cardoso recebe prefeitos dos municípios de Piatã e Abaíra e de Barra da Estiva e Iramaia na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação

Na manhã desta quarta-feira (9), o debate foi agitado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Osni Cardoso. A primeira discussão levantada foi entre os municípios de Abaíra e Piatã, em que estiveram presentes Edval Luz, prefeito de Abaíra, e Edwilson Oliveira, prefeito de Piatã. O conflito existe porque o município de Piatã reivindica terras que incluem a área de uma mina de manganês, atualmente registrada em Abaíra. Embora ambos os prefeitos tenham levantado argumentos de que suas administrações estão presentes na região, a discussão não avançou já que não há um acordo entre eles.

Rui inaugura nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica no Hospital Ana Nery

 O Hospital Ana Nery, localizado no bairro da Caixa D'Água, em Salvador, passa a contar com uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil Cardiológica Cirúrgica, que foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta manhã de quarta-feira (09). Com um investimento de R$1,6 milhão, o novo centro de tratamento possui 15 leitos que garantem a duplicação da capacidade de realização de cirurgias no equipamento hospitalar.

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Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades. 

Municípios de diferentes regiões participaram da solenidade de assinatura do contrato de programa com Embasa

Na manhã de hoje (02/10), 15 municípios de diferentes regiões participaram da solenidade de assinatura do contrato de programa com Embasa, que assegura a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de gestão associada. O ato solene foi realizado no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha.

Governador Rui Costa entrega ambulâncias para 19 municípios baianos

 O governador Rui Costa realizou a entrega de 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos. A ação representa um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil. 

BARROCAS - GRANDE AÇÃO DE SAÚDE EM BARROCAS FOI UM SUCESSO!

Foi realizado com muito sucesso em outubro (04), Feira de Saúde no município de Barrocas. O evento foi realizado em frente à Secretaria de Saúde e superou todas as expectativas dos organizadores da feira que contou com intensa participação popular além de aproximar os profissionais que atendem nas unidades do SUS geridas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde a população, que pode utilizar dos serviços disponíveis.

Em Medeiros Neto, Rui entrega unidade móvel de prevenção ao câncer e inaugura pavimentação em trecho da BA-290

 O município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa nesta terça-feira (1º), quando foi realizada uma série de entregas e anúncios de novos investimentos. Rui entregou uma unidade móvel para rastreamento dos cânceres de colo do útero e de mama. Foram inaugurados ainda os sistemas de abastecimento de água em três localidades e pavimentação no trecho da BA-290 que dá acesso à sede e aos municípios de Veredas e Itanhém.

Euclides da Cunha - Expo Sertão: Programação diversificada e novo espaço agradaram o público

 Quem visitou a edição 2019 da Expo Sertão entre 25 e 29 de setembro gostou do que viu. A mudança do local para o novo Centro de Comercialização de Animais (inaugurado durante a exposição) agradou a todos.

Outra mudança que agradou bastante o público foi o aumento da variedade de animais. “Eu achei muito bonito, coisas que eu nunca tinha percebido antes foi bom para eu poder ter uma visão geral, diferente da que eu tinha”, informa Gabrielle Prata, de Salvador.

Seminário na Assembleia Legislativa debate Regularização Fundiária Urbana e Rural; veja programação

Na próxima segunda-feira (7) será realizado o Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural, proposto pelos deputados estaduais Osni Cardoso e Maria del Carmen e aprovado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Com a presença do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, o evento acontecerá no plenário Coriolano Sales (plenarinho) da Assembleia Legislativa da Bahia, das 9h às 17h. O objetivo é sensibilizar e orientar os municípios sobre a importância das regularizações e apresentar um panorama do estado da Bahia.