Sessões
de julgamento do TJBA contam com moderno sistema audiovisual para gravação e
transmissão ao vivo
As Sessões de
Julgamento do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passaram a ser
transmitidas ao vivo pelo portal do TJBA, com acesso pelo ícone “Sessões de Julgamento”, localizado no menu superior do
site. Na página também é possível verificar o calendário com datas das próximas
sessões e ter acesso às anteriores. Antes, elas eram transmitidas pelo canal do
TJBA no YouTube.
Outra novidade é o
link “Solicitação”, no qual o interessado pode solicitar um trecho da sessão,
por transcrição ou audiovisual, preenchendo um formulário. Será necessário
informar o nome, e-mail, telefone, tipo da solicitação
(transcrição/audiovisual), Turma Julgadora, Câmara, data da sessão, número do
processo e número da pauta. É preciso também pagar a taxa de R$ 32,90 e
informar os dados do Documento de Arrecadação Judicial (Daje).
O novo
procedimento, que atende à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação,
foi instituído na sexta-feira (20/07), pela Secretaria Judiciária (Sejud) do
Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente o Servidor Antonio Roque N.
Neves. A evolução tem em vista as diretrizes traçadas pelo Presidente,
Desembargador Gesivaldo Britto, que, com a transparência, priorizam o
fortalecimento e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
O TJBA conta com
cinco salas de sessões equipadas com câmeras e controladores de câmeras,
receptores e transmissores de vídeo, microfones de qualidade e outros
equipamentos que possibilitam automação e transmissão ao vivo. O site mantém a
consulta às sessões anteriores.
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