“A assistência social é a
mais humana das políticas públicas. Estou triste com o que está acontecendo com
o Brasil”, desabafou Cledson Oliveira Cruz, representante do Fórum de Usuários
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O desabafo de Cledson foi ouvido
por assistentes sociais, gestores, técnicos, representantes do governo
estadual, movimentos sociais e parlamentares durante a Audiência Pública “O
Orçamento federal da Assistência Social para 2018”, realizada nesta terça-feira
(24) , na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Promovida pela Frente
Parlamentar em Defesa da Assistência Social, a audiência debateu estratégias
para defender o SUAS diante dos cortes realizados pelo governo Temer,
principalmente, por conta da proposta orçamentária do Governo Federal para 2018
que até agora contará apenas com o valor de R$ 78 milhões, além da redução em
11% dos recursos para Programa Bolsa Família. Ações da assistência social
financiadas pelo Fundo de Assistência Social caíram de R$ 2,3 bilhões para
apenas R$ 2,8 milhões, por exemplo.
Segundo o deputado Gika
Lopes (PT), presidente da Frente Parlamentar da Assistência Social, o governo Temer
procura, por meio dessas iniciativas desastrosas, impedir o acesso de milhões
de brasileiros e brasileiras ao direito de serem protegidos pelo Estado. Ele
reafirmou ainda o papel da Frente parlamentar em defesa do SUAS, no sentido de
ajudar na organização, descentralizar informações, operacionalizar e contribuir
com os movimentos sociais sobre as questões que envolvem o SUAS e a Seguridade
Social.
“Os golpistas enxergam
nessas políticas sociais, que implantamos a partir dos governos Lula e Dilma, e
aqui na Bahia com Wagner e Rui, a expansão dos direitos sociais, dos direitos
dos mais pobres, que resulta em um grande risco na manutenção dos privilégios
dos mais ricos e, consequentemente, a presença crescente e consciente dos mais
pobres na vida política do país”, ressaltou Gika.
De acordo com Leíse
Souza, Conselheira Nacional da Assistência Social, o valor é totalmente
insuficiente para manter os serviços. “Esse corte não garante avanço para
expansão de serviços e não coloca em prática o que foi anunciado pelo governo
federal. Infelizmente muitos municípios estão sem o repasse do governo federal
por conta do contingenciamento”, afirma a Conselheira.
Já Rodrigo Alves,
vice-presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, destacou o papel da
Bahia na luta em defesa da política de assistência social e falou sobre a
situação do país. “Nós deveríamos estar aqui para comemorar, mas estamos
lutando para defender o SUAS. Nós pobres, pretos, quilombolas, moradores da
periferia é que estamos sofrendo com esses cortes. Nós não poderíamos ter
aceitado o golpe que foi dado neste país. É lamentável tudo que vem acontecendo
e muito é por conta da omissão da sociedade e por não compreender a importância
de programas e políticas para essa área”, explicou Rodrigo.
O representante do Fórum
de Trabalhadores do SUAS, Geová Morais, disse que há uma apatia e uma tortura
trazida pelo golpe. Segundo ele é uma tortura social que chega ao trabalhador
de uma forma forte e os usuários são os maiores prejudicados. Para Geová é preciso
lutar por um Congresso Nacional descente. A representante do Fórum de usuários
e LGBT, Bárbara Trindade, também afirmou que os principais prejudicados são os
usuários.
Marleide Santos,
presidente do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia, defendeu a ida para
comunidades e bairros como forma de enfrentamento e também para explicar a
realidade para a população. “Nós precisamos como povo brasileiro dizer não a
isso tudo. Foram 10 anos para a gente conquistar uma política pública e a
primeira coisa que eles fizeram foi tirar o ministério do desenvolvimento
social, porque eles não querem dar a assistência necessária”, lembrou.
A redução na proposta do
orçamento federal do SUAS para 2018 também foi criticada por Makota Patrícia
Pinheiro de Nkosi, do terreiro Mansu Nadandalunda Cocuazenza, de Conqueiro
Grande, representante de povos e comunidades tradicionais. “Enquanto mulher
negra e representante das comunidades tradicionais é difícil a gente não se
posicionar, pois hoje temos o desprazer de ver o desmonte da política de
assistência social no país”, reafirmou.
A vice-presidente da
Frente Parlamentar, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) propôs que todos
levem essa discussão para as Câmaras de vereadores dos municípios. Neusa
criticou o governo Temer e disse que o Brasil atravessa um dos piores momentos
da história. “Tudo isso se traduz no retrocesso de inúmeras conquistas sociais,
não é só a Política Nacional de Assistência Social ou o Programa Bolsa Família,
mas a Política Nacional de Segurança Alimentar, o Programa de Cisternas que
perdeu 95% dos recursos”, denunciou a petista.
Jailton Fernandes,
presidente do Coegemas (Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social)
e Osni Cardoso, Assessor Especial do Governo da Bahia, destacaram a importância
da articulação com os deputados federais e a continuidade das mobilizações. O
Presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, relatou a situação
crítica vivida pelas prefeituras, o atraso dos repasses e a quebra dos recursos
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para Carlos Martins,
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, as questões
políticas não se resolvem com questões técnicas. O titular lembrou o golpe
parlamentar sofrido pela presidenta Dilma e o inconformismo da elite com a
ascensão dos mais pobres. Martins também destacou as dificuldades do Estado
baiano por ter a 20ª arrecadação per capita. “Mesmo com essa crise imposta
pelos golpistas, nós não paramos. Nós somos o segundo Estado em investimentos.
Nós aumentamos o cofinanciamento de R$ 47 para R$ 53 milhões. O governo
trabalha para até dezembro cumprir o acordado. O que for possível para cumprir
todo o financiamento, nós vamos fazer”, garantiu.
Kaio Macedo-Assessoria
de Comunicação-Deputado estadual Gika Lopes (PT)
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