Presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto
Santiago
conversou com juízes da região Oeste
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Uma conversa com juízes
sobre os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão, em mais uma edição do
projeto Presidência em Movimento, marcou o encerramento da visita da presidente
do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago a Barreiras,
na manhã desta sexta-feira (21), em Barreiras, na região oeste do estado.
Na quinta, a presidente instalou na comarca o
Cejusc e a Vara do Júri e de Execuções que juntas ajudarão a dar mais
celeridade à prestação jurisdicional na região.O encontro, com tom informal, no qual foram debatidos temas referentes às comarcas da região Oeste, foi realizado no auditório do Hotel Morubixaba, na sede do município.
Acompanharam a presidente à Mesa os juízes assessores Rosana Fragoso Modesto, Marielza Brandão, Paulo Chenaud e Verônica Ramiro. As desembargadoras Ilona Reis, Maria de Lourdes Medauar, Maria de Fátima Carvalho e Araci Borges também participaram do evento.
A programação começou com uma palestra do advogado Carlos Rátis, professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e autor de livros jurídicos.
A exposição, promovida pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), tratou do tema "Ativismo judicial e os direitos e deveres fundamentais à luz da jurisprudência". Durante a apresentação, com grande interação dos juízes, Rátis fez um histórico sobre os deveres por meio de obras de autores como Aristóteles, São Tomás de Aquino, Montesquieu e Kant.
Rátis tratou sobre a evolução jurídica, abordando o ativismo, até chegar às decisões do Supremo Tribunal Federal, a exemplo da vaquejada e células-tronco.
Em seguida, a presidente conversou com os juízes sobre projetos em desenvolvimento, como o Cadastrar Melhor, e temas referentes aos juizados especiais, sistemas judiciais, baixa processual, custas e digitalização.
Participaram do encontro os juízes Lázaro de Souza Sobrinho, de Baianópolis; César Carvalho, Leonardo Rocha, Gabriel Gomes, Fernanda Mello, Maurício Barra; Ricardo Silva, Marlise Alvarenga e Oclei Silva, de Barreiras; Renata Firme e Claudemir Pereira, de Luiz Eduardo Magalhães; e Fabiano Soares, de São Desidério.
Encontro com juízes das comarcas do
Oeste, no hotel
Morubixaba
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Presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto
Santiago recebeu
a visita do Bispo Dom Josafá da diocese de Barreiras
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