O deputado estadual Gika
Lopes esteve em Brasília-DF, nesta quarta-feira, 10 de maio, para acompanhar a
votação em primeiro turno da Proposta
de Emenda Constitucional que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no
país, a (PEC 304/2017).
Gika Lopes diz que o
principal objetivo de sua ida a Brasília foi dialogar com os deputados
da Bahia e de outros estados para promover uma mobilização em torno
da regulamentação da atividade no Brasil. Segundo o parlamentar, “a
vaquejada é uma atividade cultural e esportiva que geram milhares de empregos
diretos e indiretos, cerca de 700 mil, atingindo 3 milhões de pessoas que
dependem dessa tradição”.
A PEC
das Vaquejadas surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em
outubro de 2016, declarando inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava
a prática no estado, segundo Gika Lopes a Vaquejada está mais moderna e garante
cuidados e o bem estar animal.
Na Bahia foi aprovado com
60 votos favoráveis, na Assembleia Legislativa, a Lei nº 13.454 que
regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, instituindo também
medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais, como por exemplo,
a proibição da participação de qualquer ferido, cada bovino não deve
correr mais de 03 vezes, a pista de corrida deve possuir camada de 30 à 50 cm
de colchão de areia, proibido uso de instrumentos cortantes e utilização do
Protetor de Cauda, um rabo artificial.
“Acrescentei
também ao projeto a emenda que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos
eventos de vaquejada, para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais, a
título de reparação de eventuais danos que possa ser causados aos animais”,
ressalta o deputado Gika Lopes.
RESULTADO
A vaquejada já foi
considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16 e na noite desta
quarta-feira (10), a PEC 304/2017 foi aprovada em primeiro turno no
plenário da Câmara Federal, por 366 votos a 50 contrários. “O resultado
de hoje é uma grande vitória e um grande passo na preservação de nossa cultura
e do nosso esporte nordestino, e principalmente na garantia do sustento de
diversas famílias brasileiras. Agora é esperar cinco sessões para aprovar em
segundo turno. Quero agradecer a nossa bancada de deputados da Bahia, e dizer
que, com esse resultado, acreditamos que a vitória é certa” afirma o
deputado Gika Lopes.
Kaio Macedo-Assessoria
de Comunicação-Deputado estadual Gika Lopes (PT)
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