Por 55 votos favoráveis, oito contrários e três
abstenções, foi aprovada em 1º turno a PEC 50/2016, que autoriza a realização
de vaquejadas. Com calendário especial, a matéria será votada agora em segundo
turno. O texto legaliza as práticas esportivas que usam animais, desde que
sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial do
patrimônio cultural brasileiro, regulamentadas por lei que assegure o bem-estar
dos animais.
Histórico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) havia aprovado em novembro passado a proposta de emenda à Constituição
que permite a realização de vaquejadas e rodeios (PEC 50/2016). O senador Otto
Alencar (PSD-BA) apresentou a PEC depois que o Supremo Tribunal Federal declarou
inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava os eventos como prática
esportiva e cultural no estado. O relator, senador José Maranhão (PMDB-PB),
disse que a proibição da vaquejada tira das populações rurais, em especial das
regiões Norte e Nordeste, uma de suas poucas opções culturais e de lazer, além
de impactar a economia. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se manifestou
contrária à proposta, comparando o fim dos rodeios à abolição da escravidão.
(Informações:
Agência Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário