Carnaval: TJBA funciona em regime de plantão nos dias de festa

O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval.

O expediente será suspenso no dia 24 de fevereiro. As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório estarão funcionando 24 horas durante toda a festa.

Estarão suspensas a realização de audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento. Também estarão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais e não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. No período, não haverá intimação de advogados e partes.

O Plantão de Primeiro Grau vai contar com três juízes: dois magistrados farão, exclusivamente, as audiências de custódia, enquanto que um terceiro juiz cuidará dos demais processos.

Veja o endereço e telefone das unidades para o funcionamento, em regime de plantão, no período de Carnaval.


Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Posto Central: Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001

Postos Avançados Circuito do Carnaval

Campo Grande
Igreja Batista Sião

Barra (móvel)
Estacionamento do Shopping Barra

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

Plantão de Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h