O segundo mês de trabalho de saneamento das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia manteve o índice de
julgamento superior a 200% da quantidade total de processos que foram recebidos
no mesmo período.
O mês de maio fechou com 10.727 processos
julgados e 4.654 distribuídos, ou seja, julgou-se 230,5% a mais. Em abril,
quando iniciou o trabalho de saneamento, com apoio das Turmas Recursais
Provisórias, o índice foi de 220%.Os resultados mostram que o TJBA vai cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta determina que as Turmas Recursais – que funcionam como instância de 2º Grau dos Juizados Especiais – devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo atual de recursos pendentes de julgamento.
Para cumprir a meta, o Decreto Judiciário nº 209/2016, criou cinco Turmas Recursais Provisórias, com a nomeação de dez juízes, para cooperar com as Turmas Recursais. O objetivo é o saneamento do acervo de 38.273 processos pendentes de julgamento - número que já foi reduzido para 20.865.
Nesta sexta-feira (3), o Diário da Justiça Eletrônico publica um aviso, assinado pelo coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Chenaud, com os resultados detalhados do mês de maio.
Os magistrados das Turmas Recursais Titulares e Provisórias realizam os julgamentos de forma descentralizada e virtual. Os votos dos juízes são lançados em ambiente eletrônico, o que confere maior celeridade e redução dos custos.
Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 209/2016
Foto: Nei Pinto
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