Desembargadora mostra diferenças entre justiça restaurativa, mediação e conciliação

Joanice Maria Guimarães de Jesus falou na manhã desta

quarta-feira (8), na primeira palestra do curso sobre

a justiça restaurativa

Justiça restaurativa, mediação e conciliação, embora vistas, muitas vezes, como um mesmo processo de restabelecimento da harmonia social, são, na verdade, técnicas diferentes, como explicou a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau.

“São parecidas, e muitas vezes a gente confunde com a mediação judicial; confunde também com conciliação. Mas, embora sejam todos importantes, sejam todos métodos restaurativos, busquem uma conciliação, uma restauração, um acordo, eles trazem diferença entre si”, explicou a desembargadora.

Joanice Maria Guimarães de Jesus falou na manhã desta quarta-feira (8), na primeira palestra do curso sobre a justiça restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp). A palestra abordou o tema Círculo Restaurativo e as Conferências de Paz.

Na conciliação, busca-se o direito, acompanham-se as normas, e qualquer conciliador se baseia naquilo que está positivado, no direito de cada um. Há o direito a isso e àquilo; são valores legais permitidos.

Na mediação, foca-se o conflito, o impasse, que pode ser resolvido de alguma maneria que não seja a tão formal.

Já no caso da justiça restaurativa, a desembargadora destacou que “não se trabalha nem em cima da lei nem em cima dos conflitos, mas a partir das pessoas, dos valores das pessoas, de seus sentimentos, da possibilidade de transformação do conflito, ao tempo que busca a valorizar o ser humano”.

Ensinou que na justiça restaurativa a prerrogativa não é a lei, é o ser; o envolvido é o foco da resolução, daí o acordo não ser o fundamental, mas a transformação da pessoa, para um melhor relacionamento futuro. “Estamos ali, para facilitar o diálogo, a conversa entre as pessoas”, diz a desembargadora, referindo-se às sessões da justiça restaurativa.

“A justiça restaurativa busca o encontro, com o chamado diálogo participativo, democrático, voluntário, confidencial, em que as pessoas vão conversar, estabelecer esta transformação com vista a uma nova pessoa, uma visão. Isso é que é grande motivo, que leva a gente a fazer a distinção entre conciliação, mediação e justiça restaurativa”, concluiu a desembargadora.

Nesta quarta-feira foram realizadas mais duas palestras: Justiça Restaurativa e Mediação, com a professora Ilana Martins; e Experiência do Núcleo de Justiça Restaurativa do Largo do Tanque, com o juiz Jonny Maikel e a advogada Ana Carolina Silva Benevides.

O curso, que começou na manhã da última segunda-feira (6), prossegue na quinta-feira (9) e termina na sexta-feira (10), sob a coordenação científica da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Integra o Programa de Métodos de Resolução de Conflitos e foi concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.

Foto: Nei Pinto