Encontro com corregedora das comarcas do interior fortalece diálogo com MP

A Corregedoria das Comarcas do Interior prossegue com o trabalho de saneamento nas unidades judiciárias do estado, que tem apresentado resultados positivos na baixa processual nos cartórios.
As comarcas de Itaberaba, na Chapada Diamantina, e de Senhor do Bonfim, no Norte do Estado, serão as próximas a desenvolver as atividades de saneamento.

Decretos judiciários, determinando o saneamento, foram publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia na edição desta quarta-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico.

Em Itaberaba, a atividade acontece na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no período de 4 a 8 de julho. Na Comarca de Senhor do Bonfim, será no período de 12 a 15 de julho.

O expediente forense e os prazos processuais das duas unidades judiciárias estarão suspensos durante o período das ações desenvolvidas pela Corregedoria das Comarcas do Interior.

Nas duas comarcas, os prazos que vencerem nos períodos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Conceição do Coité
No dia 7 de julho, o expediente forense e prazos processuais estarão suspensos na Comarca de Conceição do Coité.

A Lei Municipal nº 281, de 19 de novembro de 2001, estabelece o dia 7 de julho feriado municipal, em comemoração aos festejos de Emancipação Política do município de Conceição do Coité.