O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), com o objetivo de continuar o avanço no fortalecimento do 1º Grau, inaugura seis novas unidades judiciais em quatro comarcas do interior do estado. São elas: Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Paramirim.
A instalação das Varas será feita pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cuja gestão tem como foco a valorização do 1º Grau de jurisdição, um dos compromissos firmados assim que assumiu o cargo, em fevereiro de 2020.
Na segunda-feira (28), às 16h, será a
instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, situada a 518
quilômetros de Salvador.
Em Brumado, comarca localizada a 537 quilômetros de Salvador, a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública acontece no dia 29/6, às 10h30. Neste mesmo dia, às 15h, na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, situada a 605 quilômetros da capital baiana, será instalada a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Para receber as novas unidades, foram realizadas adaptações e reformas na estrutura do Fórum Elemar Klinger Spínola de Livramento de Nossa Senhora.
Em Paramirim, situada a 666 quilômetros da capital baiana, a instalação é da
Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. No Fórum Arnaldo
de Almeida Alcântara, da Comarca, a instalação da nova unidade será acompanhada
de implantação de sala de depoimento especial, designada para crianças e
adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, e adequações de
acessibilidade.
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