Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.
Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuam aguardando a resposta do presidente da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”.
Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Secom -
Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia.
As medidas visam evitar colapso do sistema
hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal,
conforme jurisprudência do STF.
Mais uma vez convidamos o presidente da
República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas
mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a
economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia.
Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República.
Manifestamos
a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial.
Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos.
Nordeste
do Brasil, 19 de março de 2021.
Wellington Dias Presidente do Consórcio
Governador
Do Estado do Piauí
Renan
Calheiro Filho Governador do Estado de Alagoas
Rui
Costa Governador do Estado da Bahia
Camilo
Santana Governador do Estado do Ceará
Flávio
Dino Governador do Estado do Maranhão
João
Azevedo Governador do Estado da Paraíba
Paulo
Câmara Governador do Estado do Pernambuco
Fátima
Bezerra Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Belivaldo
Chagas Governador do Estado do Sergipe
Nenhum comentário:
Postar um comentário