2° GRAU DO PJBA COMEÇA A REALIZAR SESSÕES VIRTUAIS COM SUSTENTAÇÃO ORAL

Nesta terça-feira (12), o 2° Grau do Judiciário baiano realizou a sua primeira sessão virtual com sustentação oral. Desde o dia 13 de abril deste ano, os órgãos do 2° Grau realizam as sessões por videoconferência para proclamação de resultado de processos que foram votados eletronicamente. A partir de agora foram incluídos, na modalidade on-line, o julgamento dos pedidos de preferência e com a sustentação oral, na forma prevista regimentalmente para as sessões ordinárias.

A medida visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a instituição do teletrabalho neste período. Regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 271, a primeira sustentação oral na modalidade virtual do 2° Grau aconteceu na 2ª Câmara Cível, sob a presidência da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos. Na mesma sessão, a magistrada foi eleita, por unanimidade, como presidente da 2ª Câmara Cível.

Das sessões que aconteceram nesta terça-feira, também realizaram o julgamento com sustentação oral a 3ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Ivanilton Santos da Silva; a 4ª Câmara Cível, sob a presidência da desembargadora Gardênia Pereira Duarte; a 5ª Câmara Cível, com o desembargador José Edivaldo Rotondano na presidência; e a 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, presidida pelo desembargador Eserval Rocha. Durante o dia, foram mais de 30 sustentações. A 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma, que tem como presidente o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, também realizou sessão virtual nesta terça-feira. Ao todo, 1.185 processos foram pautados.

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