Ao desembarcar na capital
federal, às 9h desta terça-feira (11), o governador Rui Costa informou que
cumpre mais de sete agendas pela Esplanada dos Ministérios, a primeira delas
foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
para pleitear mudanças na repatriação de recursos mantidos fora do país sem a
devida declaração à Receita Federal.
O apelo feito por Rui ao presidente da Câmara é unânime entre os governadores,
trata-se da divisão da repatriação de recursos em totalidade, pagamento do
Imposto de Renda devido pelos contribuintes e da multa. “Vamos batalhar para
reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem
pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser
compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, alegou o
governador ao assinalar que o momento é difícil para todos, não só para a
União. O diálogo com Maia permitiu um retorno satisfatório, por ora, já que o
compromisso firmado foi analisar com prioridade e levar aos seus pares a
situação descrita pelos gestores estaduais.A repatriação de recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal deve passar de R$50 bilhões, como espera o Ministério da Fazenda. O montante, atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, detentora da maior fatia.
Agenda
Do encontro com Maia, o governador seguiu para compromissos com a equipe da Representação da Bahia em Brasília. Hoje, ele ainda se reúne com ministros do Supremo Tribunal Federal, indo a mais de quatro gabinetes, parlamentares e governadores. A determinação de Rui é agilizar ao máximo para que sobre tempo para mais conversas.
Foto: Camila Peres/GOVBA-Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da
Bahia
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