O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021, ano base 2020. Divulgado nesta terça-feira (28), a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou-se uma importante fonte de mensuração da atividade judicial.
No geral, considerando todos os tribunais estaduais, a média do IPC-Jus foi de 84%. A pontuação do Judiciário baiano é resultado do esforço de toda a equipe – magistrados, servidores e colaboradores – da atual gestão do Presidente Desembargador Lourival Almeida Trindade. O ano de 2020 foi marcado pelo desafio da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que motivou a adoção de novas ferramentas tecnológicas, para o PJBA se manter atuante e produtivo.
“Estes números representam o esforço hercúleo dos magistrados e servidores do TJBA em 2020, pior ano da pandemia do Covid-19. Observa-se, naturalmente, que o desempenho da eficiência do Poder Judiciário Nacional, em linhas gerais, foi reduzido, o que nos alenta, entretanto, é que ainda assim nossos números foram bons, ou na média geral ou melhores”, avaliou o Secretário de Planejamento e Orçamento do PJBA, Pedro Vivas.
O IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho, significando que o Tribunal foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis; conseguiu baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos similares.
PRODUTIVIDADE – o PJBA se destaca também no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judicial (IPS-Jud) ocupando o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo lugar no geral. Este indicador computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. O PJBA ficou com a média de produção de 174 processos por servidor, acima da média estadual que é de 141.
No Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), o PJBA está no quarto lugar considerando os tribunais de médio porte e quinto no geral, com 1.902 processos baixados por magistrado em atuação – valor acima da média geral (1.672 processos).
“O IPM ser o 5º melhor da
Justiça Estadual demonstra que nossos magistrados conseguiram produzir mais do
que outros 22 Tribunais, e o IPS ser o 2º melhor da Justiça Estadual é motivo
de muito orgulho para todos nós”, celebrou o Secretário Pedro Vivas.
O Secretário ressaltou ainda que o PJBA conseguiu manter o nível de eficiência sob todas as adversidades oriundas da crise sanitária de 2020, que gerou um processo de adaptação ao novo tempo. “Quando observamos pelo potencial do legado que foi criado pelo Tribunal baiano, neste cenário de sobrevivência, nos traz a possibilidade de realizar projeções de números ainda mais expressivos em 2021 e 2022”, afirmou.
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