Comemorações no Poder Judiciário da Bahia (PJBA)! Pelo quarto ano consecutivo o Tribunal baiano conquistou o Selo Ouro no prêmio CNJ de Qualidade, com eficiência e planejamento.
A gestão do Presidente Lourival Almeida
Trindade adotou o slogan: “Justiça dos Novos Tempos” passando a valorizar ainda
mais as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao priorizar a
eficiência, a transparência e a responsabilidade no Poder Judiciário do Estado
da Bahia (PJBA).
O enfrentamento da pandemia foi outra
marca das ações e do trabalho em conjunto dos 66 Desembargadores, mais de 600
Juízes e cerca de 9 mil servidores e terceirizados. Embora tenha recebido um
aumento considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de
teletrabalho, a criatividade e superação foram as marcas da equipe e do
espírito de time implantado no Tribunal de Justiça.
O Desembargador Presidente Lourival
Almeida Trindade esclareceu que, embora as projeções econômicas e financeiras
apontem para uma situação mundial restritiva e um cenário fiscal adverso, a
administração do PJBA garantiu o equilíbrio de suas contas, sem que tais
medidas representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o
Tribunal tem apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na
prolação de sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.
O Selo Justiça em Números, honraria
concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, premia os
Tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e
disseminação de suas informações administrativas e processuais. Desde 2019, a
premiação ganhou nova formatação. O Conselho instituiu o Prêmio CNJ de
Qualidade, que visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência
na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na
sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica
da prestação jurisdicional.
O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de
2020, de acordo com a Portaria CNJ nº 88 de 8 de junho de 2020, apresenta
avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos
critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi
considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder
Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Entre as mudanças, foi incorporada a
definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja,
Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e
não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais
para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os
participantes. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade seguiu critérios
sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência;
e Dados e Tecnologia.
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