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| Deputada Federal Tia Eron |
A deputada federal Tia Eron (PRB-BA),
vice-presidente da Frente Parlamentar Municipalista se mostrou insatisfeita com
os critérios utilizados para repasse de recursos federais na ordem de 18% para
os municípios. A parlamentar criticou esse procedimento, na última quinta-feira
(18), durante a reinstalação da Frente Parlamentar, na Câmara dos Deputados. Em
maio, prefeitos de várias cidades do país estiveram na Câmara para pedir a
inclusão do Projeto de Lei Complementar 141/07, na pauta do Plenário. A lei sugere
o adiamento da data para redução de repasses da União para as cidades que
perderam população de acordo com o Senso de 2010.
De
acordo com a legislação atual, a redução do repasse dos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente e os prefeitos
desejam que a redução seja gradual de, pelo menos, 10% ao ano, em dez anos. Tia
Eron disse que os estudos revelam que se não houver redistribuição do Pacto Federativo, em 30 anos, as
prefeituras poderão deixar de existir. “É nas cidades que a gente precisa dos
serviços básicos como água e luz, e com essa redução no repasse de recursos, os
prefeitos vão passar por dificuldades”, encerra.
ASCOM – Dep. Fed. Tia Eron (PRB-BA) Noel Tavares
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