A Bahia negocia com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde. “A meta é receber essa quantidade num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, o que pode acontecer já na semana que vem”, afirmou o governador Rui Costa, que participou de uma reunião virtual com os russos nesta sexta-feira (26).
O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no Estado.
Certame agendado para próxima
sexta (26) vai apregoar 84 lotes avaliados em total de R$ 539,5 mil
A Secretaria da Administração vai realizar o Leilão 001/2021, na próxima sexta-feira (26), para vender bens públicos avaliados em um montante de R$ 539,5 mil. No total, vão ser apregoados 84 lotes, contendo veículos, mobiliário, materiais de informática e outros. O certame será realizado pela internet e os lances já podem ser ofertados, antecipadamente, pelo site www.leiloesjudiciaisbahia.com.br.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o período 2021/2023. A eleição ocorreu na sessão desta terça-feira (16/02). Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, como corregedor.
A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão não se aplica às escolas particulares da capital baiana, pois estas são beneficiárias de uma liminar cujo pedido de suspensão ainda não foi apreciado pelo Tribunal.
O cidadão encontra simplicidade, praticidade e informação no novo portal de serviços do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Projetado para permitir um acesso mais fácil, a ferramenta já está disponível no endereço servicosonline.tjba.jus.br. Outra opção para conferir a plataforma é cliando no banner que fica do lado superior/direito, acima do ícone da Rádio Web, no site do PJBA.
Na sessão desta quinta-feira (04/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Arataca e Gavião, de responsabilidade dos prefeitos Katiana Pinto de Oliveira e Raul Soares Moura Júnior, respectivamente.
Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.
O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo.
O PJe, Sistema de Processo Eletrônico adotado pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em substituição aos sistemas SAJ e SAIPRO, começou a ser implantado no Tribunal no ano de 2014, sendo expandido ao longo dos anos. Hoje o PJe já está presente em todo o Segundo Grau e avançando dia a dia no Primeiro Grau.
