sexta-feira, 17 de agosto de 2018

TJBA - NOTA JULGAMENTO KÁTIA VARGAS


A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular.
A defesa poderá entrar ainda com recurso no próprio TJBA. Apesar de cinco Desembargadores integrarem a 2ª Câmara Criminal, apenas três deles participam do rito de apelação. Desta maneira, as Desembargadoras Nágila Maria Sales Brito e Inez Maria Brito Santos Miranda não participaram do julgamento desta tarde.
As sessões da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal são realizadas nas 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, sempre às 13h30. Os julgamentos são transmitidos ao vivo através do canal oficial do TJBA no YouTube 



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