O governador Rui Costa (PT) sancionou um decreto nesta
quinta-feira (22) para “apertar o cinto” das finanças do governo do Estado, em
que altera o expediente das repartições públicas estaduais nos
"feriadões" de 2015, com exceção dos serviços públicos essenciais. A
publicação diz que o governador considera "que são altos os gastos para o
funcionamento dos órgãos e repartições públicas, pelo que a forma de
compensação da jornada dos servidores nos dias facultados implicará redução de
custos para o Estado" nos dias: 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas),
20 de abril (véspera do feriado de Tiradentes), 05, 22 e 23 de junho de 2015
(sexta-feira após o feriado de Corpus Christi e as datas do São João,
respectivamente), quando "o expediente das repartições públicas do Poder
Executivo Estadual (...) será cumprido por compensação, mediante acréscimo de
uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas
citadas". Segundo o decreto, "a Secretaria da Administração promoverá
as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados
na forma deste Decreto, inclusive as providências relacionadas com o sistema de
transportes coletivos adotado no funcionamento do Centro Administrativo da
Bahia - CAB". Além disso, o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor
Público Estadual” foi transferido do dia 28 para o dia 30 de outubro, uma
sexta-feira, e o expediente nas repartições do Executivo Estadual nos dias 24 e
31 de dezembro fica considerado facultativo.
Por Luiz
Fernando Teixeira
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