Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (28/04), as conclusões contidas em relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Nova Soure, exercício de 2019, e que apontou a suspensão do pagamento da “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional” e a ausência de formação continuada, ambos previstos nas metas do Plano Nacional de Educação – PNE. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, advertiu o prefeito Luís Cássio de Souza Andrade para que cumpra a legislação atinente e corrija as irregularidades indicadas no relatório.
quinta-feira, 28 de abril de 2022
quarta-feira, 27 de abril de 2022
ACATADA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO E SECRETÁRIA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quarta-feira (20/04), votaram pela procedência parcial de denúncia apresentada contra o prefeito e a secretária de saúde do município de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira e Ana da Silva Ferreira, em razão de irregularidades na contratação de serviços médicos para o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, no exercício de 2020. Ao final do voto, o conselheiro relator Nelson Pellegrino aplicou multa de R$3 mil para ambos.
Em Juazeiro, Rui Costa autoriza nova maternidade, inaugura armazém e anuncia investimentos que ultrapassam R$ 166 milhões
Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade de alto risco, com 120 leitos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira (27) pelo governador Rui Costa, durante visita ao município. A unidade fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) e reforça a rede de atendimento materno-infantil no estado.
Projeto “Encontro com o Corregedor” chega nas Comarcas de Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro
O Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dá continuidade ao projeto “Encontro com o Corregedor”, no interior do Estado. As próximas Comarcas a receber a iniciativa são Teixeira de Freitas (04/05), Eunápolis (05/05) e Porto Seguro (06/05).
segunda-feira, 25 de abril de 2022
“PROJETO NOVO MUNDO – NOVOS TALENTOS” FOI PAUTA NO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, REALIZADO NO PJBA
Na solenidade de abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, realizada no auditório Desembargadora Olny Silva do edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), foi apresentado o “Projeto Novo Mundo – Novos Talentos”.
Governo do Estado segue com renovação de frotas de viaturas do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar
O Governo da Bahia continua investindo na melhoria da prestação de serviço para os baianos e no conforto dos servidores, especialmente do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil. Do início do ano passado até este momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) recebeu 247 novas viaturas, entre veículos Auto Bomba Tanque e Socorro (ABTS), picapes e Auto Escada Plataforma Aérea (AEPA), somando investimentos de cerca de R$ 70 milhões. No mesmo período, foram distribuídas para a Polícia Militar 417 viaturas próprias, operacionais e administrativas além de 67 viaturas locadas, em mais um investimento aproximado de R$ 35 milhões. Já a Polícia Civil contou, em 2021, com a entrega de 40 novas viaturas, que representam investimento de R$ 4,8 milhões.
domingo, 10 de abril de 2022
sábado, 9 de abril de 2022
Música e esportes reúnem 4 mil universitários em Arraial d´Ajuda
sexta-feira, 8 de abril de 2022
CONTAS DE 2020 DE NORDESTINA, VALENTE E MIRANGABA SÃO REJEITADAS
Na sessão desta quinta-feira (07/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer recomendando a rejeição das prestações de contas das prefeituras dos municípios de Mirangaba, Nordestina e Valente, da responsabilidade de Adilson Almeida do Nascimento, Erivaldo Carvalho Soares e Marcos Adriano de Oliveira Araújo, respectivamente. As contas anuais são referentes ao exercício de 2020.
Em Araci, Rui entrega ambulâncias e autoriza obras de infraestrutura e abastecimento de água
No dia em que completa 63 anos de emancipação política, o município de Araci recebeu a visita do governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7). Foram entregues três novas ambulâncias adquiridas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e destinadas às prefeituras de Araci, Inhambupe e Teofilândia; além de dois ônibus escolares que vão servir a estudantes de Araci e Teofilândia.
quarta-feira, 6 de abril de 2022
Governo da Bahia entrega trecho da BA-233 em Sátiro Dias e anuncia novas licitações na rodovia
Em Sátiro Dias, na microrregião de Alagoinhas, o Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (6), a obra de recuperação do asfalto da BA-233, no trecho de 39,6 quilômetros, entre o município e o entroncamento da BR-110. A obra traz mais segurança para o tráfego na região e foi realizada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), que também foi autorizada a licitar a recuperação de 19,56 quilômetros da BA-233, de Sátiro Dias ao entroncamento BA-084, em Biritinga, um investimento de mais de R$ 18 milhões. A Seinfra também dará início à licitação do trecho urbano do acesso da BA-233/BA-403, e estenderá a rede para atender pontos de iluminação pública na BA-233, do KM 1 até o povoado de Tocaia.
PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO DISCUTE PREPARATIVOS PARA O CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA COM INTEGRANTES DO COLEGIADO RESPONSÁVEL PELAS FESTIVIDADES
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) – Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – recebeu, na tarde desta terça-feira (5), integrantes do colegiado responsável pela programação especial para o centenário de falecimento do Jurista Ruy Barbosa, comemorado em 1º de março de 2023.
segunda-feira, 4 de abril de 2022
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BARROCAS É COMEMORADO EM GRANDE ESTILO COM ENTREGA DE OBRAS E ORDENS DE SERVIÇOS.
Um verdadeiro pacote de obras jamais visto na historia de Barrocas.
Em março (30), o município de Barrocas Comemorou em grande estilo seus 22 anos de elevação à categoria de cidade com um sentimento que orgulha e encanta a todos barroquenses. Em seu aniversário a Prefeitura Municipal de Barrocas, através do prefeito José Jailson, conhecido como (Jai), elaborou uma agenda de comemorações e presenteou ao povo com a inauguração da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entrega de uma ambulância totalmente equipada, assinou ordem de serviço da reforma e ampliação do Hospital Municipal, além de mais cinco Ordens de Serviços.
Rui anuncia nova escola estadual e obras de abastecimento de água para Santanópolis e região
O governador Rui Costa visitou Santanópolis, na região de Feira de Santana, nesta segunda-feira (4), quando participou de inaugurações e anunciou um conjunto de investimentos do Governo do Estado para o município e região. Entre as melhorias, está uma nova sede do Colégio Estadual José Antônio de Almeida, com 12 salas de aula, laboratório, auditório, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society, além de uma piscina semiolímpica. A obra será realizada pela Secretaria da Educação, por meio da Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE É DIVULGADA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) sediará, no dias 11 e 12 de abril, o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe. Na oportunidade, renomados conferencistas do Brasil e do exterior se reunirão no auditório do edifício-sede do PJBA para debater temas relevantes com vistas ao aprimoramento da justiça criminal. A programação oficial do evento está disponível aqui.