As sete Turmas Recursais
do Sistema dos Juizados Especiais, juntas, realizaram a baixa de 10.953
processos, durante o mês de fevereiro de 2018. As informações foram publicadas
no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (12), através do
Aviso nº 14.
O documento, assinado
pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud,
torna público o quantitativo de processos baixados, julgados e distribuídos nas
Turmas Recursais ao decorrer do último mês.
No mesmo período, as
instâncias julgaram 8.590 processos e distribuíram outros 7.898.
O acervo das
Turmas Recursais – órgãos colegiados de Segundo Grau que compõem os Juizados
Especiais – é composto por 59.937 processos.
Os Juizados Especiais
procuram oferecer um atendimento jurisdicional aos cidadãos que buscam a
resolução de conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita. Também foi
publicado no DJE desta segunda, o Relatório Gerencial dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública relativo ao mesmo período, por meio do Aviso nº 15.
Leia a íntegra
dos Avisos nº 14 e 15.
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