O Ministério da Educação (MEC)
informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%.
Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento
ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos
anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo
ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível
médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos
dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a
correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno,
definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de
R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em
2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O
maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Para Roberto Leão,
presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que
consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é
"importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de
Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos
para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes
representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da
inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em
reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à
qualidade do ensino.
"Com certeza, teremos
municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
"Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em
funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e
municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade
voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior
participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também
pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é
que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às
duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar,
mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.
Por Agência Brasil
