Agentes da Delegacia Defesa do
Consumidor (Decon) apreenderam, na manhã desta terça-feira (31), seis toneladas
de alimentos em cinco estabelecimentos de Salvador. Eles constataram a presença
de uma grande quantidade de alimentos perecíveis descongelados, em freezers
mantidos desligados durante a madrugada, impondo riscos à saúde do consumidor.
O golpe, destinado a reduzir o consumo de energia elétrica naqueles
estabelecimentos, foi alvo da Operação Calada da Noite, deflagrada pelo
Ministério Público Estadual, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Decon,
Ibametro e Vigilância Sanitária municipal.
Cumprindo cinco mandados de busca e
apreensão, expedidos pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Crime, policiais da
Decon, acompanhados de equipes dos órgãos parceiros, totalizando 80
profissionais, estiveram nos supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper
Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em
Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã.
Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o
cumprimento da ordem judicial, tendo o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto,
titular da Decon, os indiciado em inquérito policial.
“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes
estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao
consumo”, informou o delegado, salientando que nos freezers e gôndolas dos
cinco supermercados vistoriados havia grande quantidade de carne bovina,
frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo,
iogurte, pizza, entre outros. Os gestores dos supermercados serão intimados a
prestar esclarecimentos na sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, podendo ser
enquadrados na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo.
A coordenadora de Fiscalização do
Ibametro, Cíntia Le, e a chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária,
Kátia Rezack, autuaram os cinco supermercados. O Ibametro expediu 17 autos de
infração e a Vigilância Sanitária instaurou um processo administrativo para
cada estabelecimento.
Uma equipe do Departamento de Polícia
Técnica (DPT), coordenada pelo diretor do Laboratório Central, Alexandro
Fiscina, coletou amostras e fez a análise de produtos apreendidos nos
supermercados, expedindo os laudos nos próprios estabelecimentos. O Promotor de
Justiça do Consumidor, Solon Dias, acompanhou toda a operação, representando o
Ministério Público Estadual.
Fonte/Foto: Ascom/PC
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