A Justiça Federal condenou Athayde José
da Silva, o ex-prefeito de Euclides da Cunha, na região nordeste da Bahia, por
improbidade administrativa.
Athayde, que esteve na gestão do
município de 1997 a 2001, foi julgado por desvio de parte dos recursos
destinados à saúde da cidade.
Em 1997, o então prefeito firmou dois
convênios com o Fundo Nacional de Saúde - um para o programa de Atendimento aos
Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional e outro para a viabilização do
Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue.
Uma auditoria realizada pela Secretaria
de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) constatou que somente R$ 18,7 mil, do total
R$ 168,7 mil que foram transferidos para o município, foram empregados nos
programas.
Além disso, foram constatadas
irregularidades nas quantidades solicitadas em compras e a quantidade entregue,
e ainda compras em excesso.
Em outro convênio, no mesmo ano, o Fundo
Nacional de Saúde transferiu R$ 148,5 mil para a cidade, que aplicou apenas R$
15,9 mil, para a erradicação do mosquito da dengue. Na tomada de contas
especial constatou-se ausência de notas fiscais referentes às compras
realizadas, fracionamento de despesas com locação de veículos, realização de
gastos indevidos, além da aquisição excessiva de camisetas para apenas 83
agentes.
O Judiciário condenou o ex-prefeito a
restituir o dano, cujo valor será apurado, suspendeu seus direitos políticos
por oito anos; além de o proibir de contratar com o poder público e dele
receber benefícios ou incentivos. Athayde também terá de pagar multa civil
correspondente ao valor do dano causado.
Fonte: interiordabahia.com
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