Deputado Bruno Reis: Professores anunciam paralisação para o dia 30

Os professores das universidades estaduais anunciaram nesta quarta-feira, dia 23, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembléia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).

A comissão aprovou a proposta do deputado de enviar às secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educação um documento pedindo que a educação superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Bruno Reis lembrou que o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as universidades públicas de fora dos cortes. O deputado solicitou ainda a revogação da portaria de número 0001, publicada também em fevereiro no Diário Oficial, e que corta a contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, capacitação e treinamento de professores, além da concessão de passagens, adiantamento para deslocamentos e hospedagens.

Todos os membros da comissão, incluindo a presidente Kelly Magalhães (PcdoB) e os deputados Bira Coroa (PT) e José Raimundo (PT), os três da base do governo, concordaram com a proposta de Bruno Reis e prometeram aos professores e estudantes presentes que irão pressionar o governo a poupar as universidades dos cortes. “Temos de garantir o mínimo aos estudantes, ou seja, que se garanta ao menos a presença dos professores em sala de aula. Temos aqui relatos de disciplinas que estão sem mestre por conta dos efeitos desse decreto, que impede novas contratações, como é o caso do curso de História do campus da Uneb de Santo Antônio de Jesus”, disse Reis.

“De uma vez só, o governador tira professores da sala de aula, coloca obstáculos para a qualificação dos docentes que necessitam fazer mestrados, doutorados e estágios e impede o aumento de professores em regime de dedicação exclusiva, na medida em que suspende a concessão ou ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho”, acrescentou o parlamentar.

Fórum - Segundo Gean Santana, coordenador do Fórum das Associações dos Docentes e presente na audiência pública realizada na Assembléia, “o decreto publicado pelo governo institucionaliza o que já vinha acontecendo antes, que é o corte de investimentos nas universidades”. “O que estamos vendo é que a autonomia das universidades não está sendo respeitada. Nem a promoção de professores depende mais dessas instituições. O que é um absurdo, porque esse decreto não tem sustentação jurídica, pois ele desrespeita uma lei, que é a do Estatuto do Magistério Superior. O Executivo tenta, dessa forma, legislar”, protestou.

Ele afirmou que o governo faz propaganda enganosa sobre os investimentos nas universidades públicas da Bahia. “Esse governo diz que investiu 71% do orçamento nas universidades, o que é mentira. Esse investimento chega a 43%, ou seja, é mais baixo do que no período carlista, quando esse percentual chegava a 57%”.

Relatos de estudantes e professores

Estudante de História do campus da Uneb de Caetité, Rui Marcos contou que três disciplinas do curso estão sem professor. “Isso tem prejudicando, sobretudo os formandos, como eu. Isso sem falar que a universidade está sucateada”, protestou. Em carta aberta à sociedade, lida pelo deputado Bruno Reis em plenário, os estudantes de História do campus de Santo Antônio de Jesus, também presentes à audiência, relataram que 14 disciplinas estão sem professor.

Além disso, por conta do decreto e da portaria 0001, alguns formandos estão sofrendo com a falta de professores para a banca examinadora, já que o governo vetou até gastos com transporte e hospedagem para os docentes. “O resultado é que a universidade, sem autonomia, tem de ficar mendigando ao governo”, lamentou o estudante Valter Silva, da Uesc. “A produção científica, que já era baixa, está despencando por conta desse decreto”, complementou o estudante Cássio Moraes, que estuda Biologia em Barreiras.

Pró-reitor da Uefs, Rossini Cruz, presente à audiência na Assembléia, também criticou os efeitos do decreto e da portaria sobre as instituições públicas de ensino superior da Bahia. “As universidades precisam de autonomia e de orçamento para executar um trabalho de excelência”, frisou. Ele pediu que o governo fizesse o enquadramento dos técnicos que trabalham nas universidades, que também foram esquecidos pelo Executivo.

Cerca de 150 pessoas, entre estudantes e professores, participaram da audiência pública.