O ex-prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho, terá que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$71.970,64, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM – o que acarretou na prescrição. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão desta terça-feira (17/12), ao acompanhar o voto do conselheiro relator do processo, Mário Negromonte.
Nesta segunda-feira (16), às 12h30, o governador Jerônimo Rodrigues fará uma visita técnica guiada às instalações do novo Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana e, logo após, concederá entrevista coletiva à imprensa. A entrega do equipamento será realizada pelo governador, às 17h, durante solenidade que contará com a presença de demais autoridades do Estado.
Reafirmando
o compromisso de promover a melhoria da qualidade de vida de baianos e baianas,
o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (14), em Ouriçangas,
ruas pavimentadas, equipamentos na área de saúde, uma praça e um trator
agrícola. Ele participou do lançamento do Dia D de Mobilização contra a Dengue
e autorizou a celebração de convênio com a prefeitura.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista Souza Leite, terá que devolver R$1.926.815,57 aos cofres municipais, em virtude dos serviços pagos e não prestados por empresa contratada para transporte escolar do município. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (12/12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que conheceram o relatório de auditoria feito no município, referente ao exercício de 2018. Além do ressarcimento, o gestor terá que pagar multa de R$5 mil e responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.
Duplicação de trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, está prevista pelo projeto de Sistema Viário
O projeto de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica deu um importante passo nesta quarta-feira (11), com a assinatura de contrato de financiamento entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo prevê empréstimo de até US$ 150 milhões, que vai servir à recuperação e a duplicação do trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, e faz parte das obras complementares do Sistema Viário Integrado da ponte.
No
Povoado do Mato Fino, o compromisso com o futuro se transforma em realidade!
Com quase 3.000 metros quadrados de pavimentação asfáltica, os moradores agora
contam com mais conforto e qualidade de vida!
Essa não é só uma obra, é o sonho de uma comunidade sendo realizado
Seguimos trabalhando com dedicação para levar mais progresso a cada canto de
Serrinha!
Compromisso Com O Progresso
O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos.
especializadas como a Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos passam a funcionar no espaço, que tem localização
estratégica na capital baiana
A
inauguração do Complexo Policial do Ogunjá, na Avenida General Graça Lessa, em
Salvador, nesta segunda-feira (9), tem a marca das 120 novas unidades da
segurança pública entregues pelo Governo do Estado em menos de dois anos na
Bahia — 60 apenas em 2024. Entre as unidades policiais estão a Delegacia
Especializada de Repressão a Roubos em Coletivos (Derrc), a Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), transferidas da Baixa do
Fiscal para o Ogunjá, e o Instituto de Segurança Pública, Estatística e
Pesquisa Criminal (Ispe).
O
governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de premiação da 22ª
edição do Festival de Música das Rádio Educadora FM, na Concha Acústica do
Teatro Castro Alves, neste sábado (7), em Salvador. O evento, considerado o
maior festival de composições inéditas da Bahia, homenageou o grupo Novos
Baianos, que apresentou o show da turnê 'Acabou Chorare: Novos Baianos se
encontram'.
Inaugurado em dezembro de 2021 para atender gestantes, recém-nascidos e crianças de 20 municípios da região sul da Bahia, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, consolidou-se como referência em saúde pública no interior do estado. Desde sua abertura, a unidade já realizou mais de nove mil partos, 19 mil internações, cerca de 38 mil atendimentos pediátricos, abrangendo 145 municípios baianos e pacientes de outros 14 estados do país. O hospital tem sido essencial para atender à alta demanda da região, impulsionada pelo potencial turístico e o fluxo de visitantes ao sul da Bahia
As contas da prefeitura de Santa Brígida, de responsabilidade do prefeito Elton Carlos Magalhães, relativas ao exercício de 2022, teve parecer pela rejeição aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão do descumprimento ao disposto no artigo 167, V da Constituição Federal – ou seja, abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação da fonte dos recursos correspondentes. A recomendação feita à câmara de vereadores do município foi proferida na sessão desta quinta-feira (05/12) pelos conselheiros que aprovaram a aplicação de multa de R$3 mil ao gestor.
