PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 É PRORROGADO ATÉ QUINTA-FEIRA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira (dia 3 de abril) o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico – o e-TCM – a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024. A prorrogação do prazo – que se encerrava nesta segunda-feira (31/03) – foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas.

Governador participa de abertura do l Encontro Nacional de Integração do Associativismo e reforça apoio aos pequenos empreendimentos da Bahia

Salvador recepcionou o “l Encontro Nacional de Integração do Associativismo", promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), nesta segunda-feira (31), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio, que reuniu cerca de 50 representantes de associações do setor, autoridades, parlamentares e pequenos empresários. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o evento, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários de Estado.

Barrocas – No aniversário da cidade, quem ganhou presente foi a população, com a inauguração do asfaltado da BA 511 que liga Alambique à Lagoa da Cruz.

Neste domingo 30 de março o município de Barrocas comemorou em grande estilo 25 anos de emancipação politica administrativa e a inauguração do trecho do asfaltado da BA 511, ligando o povoado Alambique a Lagoa da Cruz, que tem extensão de aproximadamente 5 km com vasta programação. Após a Missão de Ação de Graças celebrada na igreja matriz o prefeito Almir de Maciel o vice-prefeito José Eclécio popularmente conhecido como, Kekeu,  sua comitiva com a presença do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), do secretário de Infraestrutura do estado e deputado federal licenciado Sérgio Brito, secretários municipais, vereadores além de outras lideranças dirigiram-se até a frente da igreja onde juntos com a população cantaram os parabéns para o município.

*Março de Todas as Mulheres leva mais de 16 mil atendimentos às policlínicas de Salvador e reforça cuidado com a saúde feminina*

No dia do aniversário de Salvador, a saúde das mulheres foi celebrada com atendimento, acolhimento e cuidado. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, esteve neste sábado (29) na Policlínica Regional de Escada, acompanhando de perto o penúltimo dia do Março de Todas as Mulheres, iniciativa que vem promovendo, ao longo do mês, uma grande força-tarefa em favor da saúde feminina. Ela foi acompanhada pela professora e primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neuza Cadore.

Governador Jerônimo Rodrigues participa de posse dos dirigentes da UPB e Fecbahia

Em Salvador, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a posse e a transmissão de cargo da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia) para o Biênio 2025/2026. O evento aconteceu no auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, na UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador, Otto Alencar, a deputada federal, Lídice da Mata, o vice-governador, Geraldo Júnior, além de secretários, prefeitos, deputados, sociedade civil e outras autoridades.

Odontomóvel leva atendimento a estudantes de colégios estaduais

Iniciativa idealizada para levar serviços de saúde bucal aos estudantes baianos, o Odontomóvel nas Escolas está prestando atendimentos aos alunos do Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis, no subúrbio Ferroviário, em Salvador. Esta é uma iniciativa que faz parte das ações do Governo do Estado para marcar o aniversário de 476 anos da fundação da cidade de Salvador, que será celebrado no próximo sábado (29).

No pacote de presentes para Salvador, Governo do Estado anuncia dois novos voos internacionais e outras iniciativas para o turismo

 Nesta quinta-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues lançou uma série de iniciativas estratégicas para fortalecer o turismo em Salvador, que celebra 476 anos, neste sábado (29). Durante o evento, apresentado pelo ator Jackson Costa, no Hotel Wish, no bairro do Campo Grande, foram apresentados projetos destinados à modernização e profissionalização do setor turístico. O foco está na promoção cultural e na ampliação da conectividade aérea internacional, com o anúncio de dois novos voos internacionais para a capital baiana

Secretaria da Educação lança edital para contratação de nutricionistas para a rede estadual de ensino

A Secretaria da Educação da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente, no endereço eletrônico www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec.

No pacote de presentes para Salvador, Governo do Estado anuncia dois novos voos internacionais e outras iniciativas para o turismo

Nesta quinta-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues lançou uma série de iniciativas estratégicas para fortalecer o turismo em Salvador, que celebra 476 anos, neste sábado (29). Durante o evento, apresentado pelo ator Jackson Costa, no Hotel Wish, no bairro do Campo Grande, foram apresentados projetos destinados à modernização e profissionalização do setor turístico. O foco está na promoção cultural e na ampliação da conectividade aérea internacional, com o anúncio de dois novos voos internacionais para a capital baiana.

Governador se reúne com prefeito de Santa Maria da Vitória e entrega veículo e equipamentos para saúde

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, em Salvador, o prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio, para discutir investimentos e iniciativas estratégicas para o município. Durante a reunião, foram entregues uma ambulância para reforçar a rede de saúde, um kit odontológico e equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ouvidoria Geral do Estado promove curso de formação e celebra do Dia Nacional do Ouvidor

 O encontro promoveu uma imersão em temas relevantes para a gestão pública e a cidadania

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), profissionais e interessados no papel das ouvidorias em um evento especial, que marcou o início das atividades da Turma II da 2ª edição do Curso de Formação de Ouvidores e a celebração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, comemorado em 16 de março. O encontro reuniu 130 pessoas para uma verdadeira imersão em temas relevantes para a gestão pública e a cidadania.

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia mudanças na cúpula da Segurança Pública

Alterações ocorrem no comando da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica, marcando novo ciclo de gestão integrada e técnica na SSP

3º ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA FINANCEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC). O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), será realizado nos dias 7 e 8 de julho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Os interessados podem se inscrever por meio do site do TCE-BA: clique aqui.

Bahia recebe 428 mil doses da vacina contra a gripe e inicia distribuição na próxima segunda-feira

A campanha de vacinação contra a influenza já começou a ganhar forma na Bahia. O estado recebeu, neste sábado (22), a primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde, com 428 mil doses da vacina. A distribuição para os municípios será iniciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na próxima segunda-feira (24), com foco no abastecimento das redes municipais de saúde para o início da campanha, previsto para 7 de abril.

Governo do Estado sanciona programas que garantem acesso gratuito à Carteira de Habilitação para população de baixa renda

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

Ferryboat é afundado de forma controlada para fomentar o turismo de mergulho

O ferryboat Juracy Magalhães Jr., que operou por quase 46 anos na travessia Salvador-Itaparica, foi afundado de forma controlada, nesta sexta-feira (21), para a criação de um recife artificial marinho no Rio Vermelho, em Salvador. A iniciativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA) visa o incentivo ao turismo náutico e de mergulho na capital baiana. A ação contou, ainda, com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Marinha do Brasil.

Governo do Estado lança projeto “Parceiros da Mata” em Ipiaú, com foco na valorização do pequeno agricultor por meio de práticas sustentáveis

Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030 em áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios e 352 mil pessoas

Mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas é o que propõe o Projeto Parceiros da Mata, lançado nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios.

Governo do Estado orienta municípios baianos para inscrição de projetos no Novo PAC Seleções 2025

Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram virtualmente da conferência realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues diretamente do COI, em Salvador

EX-PREFEITO DE ITABERABA É MULTADO EM R$ 3,5 MIL

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em decorrência de irregularidades na contratação de artistas para os festejos juninos do ano de 2019. As despesas com as contratações foram de R$1.061.089,11. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou multa de R$3,5 mil ao gestor.

Seminário em Salvador promove estratégias de combate ao HTLV no Brasil

Teve início nesta quarta-feira, 19, com encerramento na tarde de amanhã, o ‘Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao HTLV’, evento realizado em Salvador pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SES/BA), a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. A data, celebrada anualmente em 23 de março, busca aumentar a visibilidade do HTLV, promover a conscientização sobre a prevenção e garantir o cuidado integral das pessoas que vivem com o vírus.

TCM COMEÇA A ELABORAR PLANO ESTRATÉGICO 2026-2030

Uma reunião com servidores de todos os setores do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta segunda-feira (17/03), marcou o início dos debates para a elaboração do novo Plano Estratégico do TCM, que será implementado no período entre 2026-2030.

Governo do Estado realiza capacitação de profissionais para o combate de arboviroses na Macrorregião Sudoeste

Em nova ação em combate às arboviroses na Bahia, após a divulgação de números animadores da redução dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, o Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira, 17, o Seminário ‘Ações de Enfrentamento das Arboviroses na Macrorregião Sudoeste’, realizado nas cidades de Guanambi, Brumado e Vitória da Conquista, onde aconteceu abertura do evento, no auditório da UFBA.

Governo do Estado autoriza mais de R$130 milhões em obras de infraestrutura hídrica

Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia.

Projeto ‘Verão Costa a Costa’ fortalece a prática esportiva e gera renda no litoral baiano

Atividades esportivas das mais diversas modalidades, espaço de recreação infantil, comercialização de produtos e shows gratuitos têm marcado a terceira edição do projeto ‘Verão Costa a Costa’, promovido pelo Governo do Estado, com investimento total de R$ 5 milhões. Realizado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o projeto tem última parada em Camaçari, na praia de Arembepe, na zona turística Costa dos Coqueiros, até o próximo domingo (16).

Araci - Operação Cidade Segura

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento da Região Nordeste, lançou oficialmente a Operação Cidade Segura de Araci, que tem o objetivo de reforçar o patrulhamento e intensificar ações preventivas no município.

Governo do Estado fortalece atendimento a pacientes renais em Itabuna com novo Centro de Hemodiálise

Na manhã desta quinta-feira (13), em Itabuna, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Novo Centro de Hemodiálise Dr. Renato Borges da Costa, marcando a segunda etapa das obras do Hospital São Lucas. Com um investimento estadual de R$ 8,1 milhões, a nova estrutura conta com 54 leitos para pacientes com doença renal crônica, ampliando a oferta de serviços especializados na região. Os primeiros pacientes começam a ser atendidos já nesta sexta-feira (14).

Executivo sanciona lei que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil

Luz, câmera e transformação! Está criada a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual. O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (13), a lei que institui a Bahia Filmes. A cerimônia, realizada no Cine Glauber Rocha, em Salvador, contou com a presença de representantes do setor audiovisual e membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto, além de secretários e gestores estaduais.

Aviso de Pauta

Jerônimo Rodrigues inicia agenda em Itabuna nesta quinta (13) com entrega de centro de hemodiálise e abastecimento de água, e na sexta (14), ao lado de ministros, entrega ampliação do Hospital de Base

TCM SUSPENDE PAGAMENTOS A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PELA PREFEITURA DE CAIRU

Na sessão desta quarta-feira (12/03), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas os Municípios acataram decisão monocrática deferida pelo conselheiro Paulo Rangel, a qual determinou ao prefeito de Cairu, Hildécio Antônio Meireles Filho, a suspensão dos pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados”.

Serrinha - Um marco histórico para a saúde materno-infantil de Serrinha!

Foi realizada na manhã deste sábado (08), a inauguração do Centro de Parto Normal no Hospital Municipal de Serrinha. Esse novo espaço, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Serrinha, reforça o compromisso com a melhoria da saúde pública e foi planejado para garantir um atendimento humanizado, seguro e de qualidade para as gestantes do nosso município.

SAC registra quase 120 mil documentos esquecidos

SAC registra quase 120 mil documentos esquecidos nos postos

Entre eles estão Carteiras de Habilitação, passaportes e até a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Um balanço realizado pelo SAC aponta que existem quase 120 mil documentos esquecidos nos postos da rede na capital e no interior. No total, são 44.426 Carteiras de Habilitação (CNH); 23.424 carteiras de identidade (antigo RG); 1.130 passaportes; e ainda 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento que começou a ser emitido na Rede SAC em julho de 2024. Os documentos podem ser destruídos, caso não sejam retirados entre as unidades fixas da Rede SAC. O RG e CIN, após seis meses represado na unidade, é incinerado. A CNH fica retida no posto SAC de acordo com seu prazo de validade, e o passaporte por 90 dias.

Mais de 200 policiais atuam na segurança do arrastão da Quarta-feira de Cinzas

O clima de tranquilidade e despedida reinou no arrastão desta Quarta-feira de Cinzas (5), última chance para quem curte os dias tradicionais da folia, na capital. Trabalhadores que atuaram na festa e foliões disseram adeus ao Carnaval 2025, contando com a segurança realizada por mais de 200 policiais, que acompanharam todo o trajeto.

Governo do Estado garante assistência à saúde aos foliões

Com plantões reforçados em hospitais da capital e do interior, e a rede estadual de saúde preparada para prestar atendimento de qualidade às vítimas de ocorrências médicas durante a folia, o Governo do Estado segue cumprindo seu papel de garantir assistência à população durante o período do Carnaval. 

Jerônimo Rodrigues acompanha trabalho em uma das centrais de catadores de recicláveis no Carnaval de Salvador

O governador, Jerônimo Rodrigues, ao lado da primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, conferiu de perto, neste domingo (2), o trabalho dos catadores de recicláveis que atuam no Carnaval de Salvador, acompanhando suas atividades e as condições de trabalho na Central de Catadores localizada no bairro do Politeama.  

Policiais bilíngues orientam turistas de diferentes nacionalidades nos circuitos do Carnaval

Milhares de turistas de diferentes nacionalidades desembarcam em Salvador todos os dias, e, para aqueles que não falam português, a Polícia Militar oferece serviço de atendimento em outros idiomas, como inglês, francês, alemão, italiano e espanhol, através do oficiais e praças do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). O atendimento e o trabalho do Batalhão, que acontece durante todo o ano, é reforçado durante os dias de Carnaval, quando ainda mais visitantes chegam ao estado.